A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), a regulação da inteligência artificial (IA) na área da saúde. O debate será realizado às 16h30, no plenário 7, e será interativo. Veja a lista de convidados do debate e mande suas perguntas O debate foi solicitado pelos deputados Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), […]
Comissão debate regulação da inteligência artificial na área da saúde Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que afeta a pele e as mucosas e do
Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV Read More »
Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível em caso de mutilação total ou parcial do órgão, independentemente da causa. Até então, a legislação só previa essas operações no âmbito do SUS em casos relacionados a tratamento de
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS Read More »
As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele vai falar sobre os planos do ministério e os desafios para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população. A vinda do ministro atende a pedidos dos deputados Ana Paula
Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões com umidade relativa do ar abaixo de 60% a utilizar umidificadores capazes de manter a umidade entre 40% e 60% durante o horário de funcionamento. A proposta, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), foi
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira no tratamento do câncer de mama (PL 5.078/2023). Ele foi aprovado em primeiro turno na semana passada, na forma de um substitutivo da senadora Jussara
Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), será instalada no dia 10 de junho, às 14h.A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (21) pelos líderes do PSD, Antonio Brito (PSD-BA) (BA), e do
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho Read More »
Em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater descontos irregulares sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, representantes da categoria relataram várias formas que empregadores utilizam para burlar a lei. Além disso, os profissionais reclamaram da falta de reajuste salarial desde 2022 e pediram a regulamentação da jornada de trabalho. O
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial Read More »
A defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que vincula o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a uma carga de trabalho de 30 horas semanais, foi o principal ponto da sessão solene que homenageou o Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio) na Câmara
Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atrasado o pagamento dos salários de enfermeiros e feito descontos indevidos no piso nacional da categoria. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG) e será realizado
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem Read More »
