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Saúde Pública

Instalada comissão especial que vai analisar piso salarial da enfermagem

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Foi instalada nesta terça-feira (21) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/22, que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é […]

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Proposta insere piso salarial da enfermagem na Constituição

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, já aprovada pelo Senado, determina que lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Ao inserir na Constituição os pisos salariais

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Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público

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O Projeto de Lei 4331/21 assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e de permanecer com animal doméstico em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a regulamentação da futura lei deverá definir critérios mínimos para que a presença do animal

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Projeto institui conselhos profissionais dos agentes comunitários de saúde

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O Projeto de Lei 160/22 institui o conselho nacional e os conselhos regionais dos agentes técnicos comunitários de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). Ele afirma que a medida visa reconhecer uma atividade essencial para

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Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

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Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a

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PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta

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A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, está na pauta do Plenário do Senado desta quinta-feira (2). O início da sessão, parte do esforço concentrado, está previsto para as 10h. A PEC 11/2022 é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O

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Comissão promove debater sobre Rol de Procedimentos em Saúde Suplementar

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. O documento, editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, elenca as coberturas mínimas obrigatórias que as operadoras de planos de assistência à saúde estão obrigadas a garantir aos seus

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Comissão debate políticas de parceria de desenvolvimento produtivo na Saúde

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (1) sobre as políticas de Parceria de Desenvolvimento Produtivo na Saúde. A iniciativa, que teve início 2009, prevê parcerias entre produtores públicos e entidades privadas para transferência de tecnologia, atendimento das demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e

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Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem

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O Senado pode votar durante o esforço concentrado uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem  (PEC 11/2022). O piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi proposto em um projeto de lei (PL 2.564/2020) já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

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Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 11h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia o conceito de procedimento invasivo e exige o consentimento do paciente antes de sua realização (PL 26/2020). Do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o projeto é relatado na comissão

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