O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem como o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços públicos no setor. A reunião tem início às 14h30 na sala 6 da ala Nilo Coelho. O debate […]
Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal Read More »
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Caberá à União arcar com a remuneração. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações
Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde Read More »
O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram
PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada Read More »
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4
Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio Read More »
Nesta quinta-feira (31), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Os deputados precisam concluir a votação dos destaques apresentados pelos partidos à PEC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é
Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta sexta-feira (25) para discutir a falta de medicamentos para pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA). A leucemia mieloide crônica é um câncer que se inicia na medula óssea e invade o
Comissão debate falta de medicamentos para pacientes com leucemia Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira. O compromisso dos partidos, definido na última reunião de líderes, é de votar a urgência
Câmara aprova urgência para piso da enfermagem Read More »
Dois projetos de lei que tratam da regulamentação da distribuição de medicamentos estão na pauta da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (24), marcada para as 16h. Um deles facilita a implantação de programas de doação de medicamentos para a população; o outro regulamenta a versão digital das bulas. O PL 3.917/2021, do senador Jorge Kajuru
Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta Read More »
O Projeto de Lei 4413/21 cria uma nova lei de organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), é substituir a Lei 5.905/73, que atualmente regulamenta os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen e
Projeto cria nova lei de organização de conselhos de enfermagem Read More »
