Os desafios para a integração dos dados da Saúde foram tema de debate em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta quinta-feira (7). Projeto sobre o assunto que está sendo examinado pela comissão (PL 3814/20) foi aprovado no ano passado no Senado e obriga o Sistema Único de Saúde a […]
Participantes de audiência citam desafios para integrar dados da Saúde Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e o grupo de trabalho criado para avaliar os problemas psicológicos que atingem os jovens brasileiros realizam uma audiência na próxima segunda-feira (11) sobre as políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens. O debate foi sugerido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Segundo a parlamentar, desde
Audiência debate os problemas psicológicos que atingem os jovens no Brasil Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (7) as propostas de emenda à Constituição (PECs) do Estado de Emergência e do piso salarial de enfermeiros. Os dois textos devem ser votados nesta manhã pelas respectivas comissões especiais e, à tarde, devem ser analisados no Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de propostas
Câmara pode votar PECs do Estado de Emergência e do Piso de Enfermagem nesta quinta Read More »
Modalidade que ganhou importância durante a pandemia de covid-19, a telessaúde — antes conhecida como telemedicina — avançou mais uma etapa em sua regulamentação pelo Congresso. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que define regras e princípios para os serviços de telessaúde oferecidos no país, tanto pelo Sistema Único de Saúde
Regulamentação da telessaúde avança Read More »
O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura; sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia; sobre regras de certificação de entidades beneficentes; e sobre o cumprimento de metas por entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).
Congresso derruba 13 vetos presidenciais nesta terça-feira Read More »
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), divulgou nesta terça-feira (5) relatório favorável à matéria. O texto será lido ainda nesta noite, em reunião do colegiado que ocorrerá após a sessão do Congresso Nacional. A comissão deve votar o
Relatora apresenta relatório favorável à PEC do piso salarial para enfermeiros Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a integração de dados na área da saúde. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, o Brasil precisa avançar na informatização dos serviços de saúde. “Nosso sistema de saúde sofre com a
Comissão realiza audiência para discutir a integração de dados na área da saúde Read More »
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), decidiu antecipar para terça-feira (5) a apresentação de seu parecer sobre a matéria. Inicialmente, a previsão era apresentar o texto na quarta-feira (6), quando se encerra o prazo de dez sessões para
Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do INSS sobre salários para 1% da receita bruta. Isso é o que prevê o projeto de lei (PL) 1.378/2022, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A proposta determina a alteração
Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha Read More »
Foi instalada nesta terça-feira (21) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/22, que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é
Instalada comissão especial que vai analisar piso salarial da enfermagem Read More »
