O aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal a partir da política de regularização fundiária do próprio governo é o tema da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (21), às 14h. Estão convidados o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo […]
Grilagem de terras na Amazônia volta a ser debatida na CMA Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fundiária levam ao aumento do desmatamento e ao estímulo à grilagem de terras. O debate vai subsidiar a análise de política pública a ser feita pela comissão neste ano. A CMA escolheu acompanhar os
Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. A iniciativa é dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).
CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem um único item na pauta da reunião de quarta-feira (31), às 8h30: requerimento de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele pede a realização de um ciclo de debates para avaliar os impactos ambientais “gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela política de regularização fundiária do governo
CMA pode fazer ciclo de debates sobre ocupações ilegais na Amazônia Read More »
O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos
Mostrar a insegurança jurídica em que vivem os produtores à espera de regularização fundiária na Amazônia Legal, em especial no estado de Rondônia — colonizado por agricultores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil nas décadas de 1960 e 1970 — foi a proposta da audiência pública promovida nesta quinta-feira (7) pela Comissão de Agricultura
Debatedores apoiam nova legislação para reduzir insegurança fundiária Read More »
Como equacionar direitos dos produtores e proteção ambiental sem beneficiar grileiros que invadiram irregularmente terras públicas foi o grande desafio debatido em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) sobre regularização fundiária, nesta terça-feira (14) . As duas comissões estão promovendo uma série de audiências públicas para debater projetos
Em reunião conjunta, debatedores buscam equacionar desafios da regularização fundiária Read More »
O Projeto de Lei 36/21 prorroga, até o dia 31 de dezembro de 2022, o prazo para que pequenos produtores rurais possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o Código Florestal vigente, após diversas prorrogações,
