Entidade propõe ajustes técnicos com foco na previsibilidade e na redução dos custos operacionais A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou à Receita Federal e ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) um conjunto de propostas para a regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025, que implementa as […]
A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais. Os integrantes da comissão aprovaram alterações no PL 2.374/2020, na quarta-feira passada (2), na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Como
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar Read More »
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir a proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. O colegiado foi criado para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil. O debate atende a pedido
FBHA se solidariza com turista brasileira que faleceu na Indonésia e defende medidas urgentes para garantir segurança nas atividades turísticas de risco Nos últimos dias, uma série de incidentes envolvendo turistas em atividades de aventura — como o grave acidente que levou a brasileira Juliana Marins a óbito na Indonésia, quedas de balões e um quase
Acidentes reforçam urgência por regulamentação no Turismo de Aventura, afirma FBHA Read More »
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil, promove nesta terça-feira (17) audiência pública sobre proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP);
Em reunião da CPI das Bets na terça-feira (8), os senadores e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, discordaram quanto ao papel do Banco Central com relação às instituições financeiras que movimentam os pagamentos a empresas ilegais de apostas virtuais. Segundo o Banco Central, entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões são gastos
Galípolo diz à CPI que Banco Central não possui papel na regulamentação das bets Read More »
A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos Santos. Ela é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco por suposta participação no crime de lavagem de dinheiro relacionada a jogos de azar. A convocação, que é obrigatória, atende a requerimento do senador
CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta Read More »
O Projeto de Lei 4523/24 proíbe qualquer tipo de publicidade em jogos e aplicativos cuja classificação indicativa sinalize conteúdo adequado ao público menor de 18 anos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que regulamenta o mercado das bets. Essa norma já proíbe a participação de menores de idade
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos Read More »
Foi cancelado debate que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (10) sobre o impacto das apostas on-line no endividamento da população e na política de juros. O debate havia sido solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Crédito da imagem _ alphaspirit _ Getty Images
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) o impacto das apostas on-line no endividamento da população e na política de juros. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido. Veja
Comissão debate o impacto das apostas on-line no endividamento e na política de juros Read More »
