regulamentação

Comissão debate o impacto das apostas on-line no endividamento e na política de juros

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) o impacto das apostas on-line no endividamento da população e na política de juros. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido. Veja […]

Comissão debate o impacto das apostas on-line no endividamento e na política de juros Read More »

CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira

Diário Legislativo /

Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIBETS) na terça-feira (10), a partir das 11h. Ele deverá explicar como o governo lida com o mercado de apostas, com foco nas medidas de controle e fiscalização. Dudena já foi ouvido em setembro

CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira Read More »

Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça

Diário Legislativo /

Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O colegiado ouve Gesilea Fonseca Teles, superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o objetivo de

Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça Read More »

Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial

Diário Legislativo /

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu nesta quinta-feira (28) a complementação do relatório final da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O parlamentar, que é o relator do colegiado, defende maior protagonismo do país nessa área. A CTIA vai votar o relatório na terça-feira (3). Eduardo Gomes destacou que a inteligência artificial (IA) é capaz

Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial Read More »

Inteligência Artificial: comissão terá mais 30 dias para votar relatório final

Diário Legislativo /

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ganhou mais 30 dias para concluir seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o pedido apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), vice-presidente da comissão. Com isso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator dos trabalhos, terá um prazo maior para apresentar o relatório final. É a quinta

Inteligência Artificial: comissão terá mais 30 dias para votar relatório final Read More »

Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 4932/23, da CPI

Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos Read More »

Proibição do ‘chip da beleza’ será debatida em sessão temática

Diário Legislativo /

A proibição recente dos implantes hormonais manipulados, conhecidos como  “chips da beleza”, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será debatida em sessão temática no Plenário do Senado. O requerimento para a sessão (RQS 721/2024) foi aprovado na terça-feira (29). A data do debate ainda será definida. A decisão da Anvisa, anunciada no dia 18

Proibição do ‘chip da beleza’ será debatida em sessão temática Read More »

Comissão debate regulamentação de veículos autônomos

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), aspectos legais e jurídicos da regulamentação de veículos autônomos. O debate atende a pedido do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que é o relator no colegiado do PL 1317/23, que regulamenta os veículos autônomos terrestres. A audiência pública será às 10

Comissão debate regulamentação de veículos autônomos Read More »

Fecomércio-DF celebra regulamentação do PPCUB

Federações, Sistema Comércio /

Decreto traz mais segurança para empreendimentos no DF, detalhando atividades permitidas na área tombada e promovendo modernização. O governador do DF, Ibaneis Rocha, assinou o decreto que regulamenta o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), detalhando as atividades econômicas permitidas na área tombada e promovendo maior segurança jurídica. O decreto é considerado

Fecomércio-DF celebra regulamentação do PPCUB Read More »

CEsp: debatedores discordam sobre oficialização de confederação de e-sport

Diário Legislativo /

Os participantes do debate promovido nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Esporte (CEsp) divergiram sobre a proposta que destina parte da arrecadação da loteria para a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE). O objetivo do encontro foi discutir o PL 6.118/2023. Esse projeto de lei inclui a CBGE no Sistema Nacional do Desporto e destina a

CEsp: debatedores discordam sobre oficialização de confederação de e-sport Read More »

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO
LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais
Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO

LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais

Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

® Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC | 2021
CNPJ: 33.423.575.0002-57

Rolar para cima