A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF, para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas, foi sugerida pelo setor de Serviços de Informação e Comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária na sexta-feira (25/09). Na reunião virtual, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu detalhes sobre […]
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência, na tarde desta sexta-feira (25/09), destinada a receber contribuições dos segmentos Educação e Economia Digital. Foram convidados: . A conselheira do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios; . O presidente da Federação Nacional das
Comissão da reforma tributária discute educação e economia digital Read More »
Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, na quinta-feira (24/09), representantes dos segmentos fiscal e socioambiental defenderam a construção de um sistema tributário amplo, justo, equilibrado e progressivo, como forma de garantir o desenvolvimento do País. Ao comentar as propostas de alteração do sistema tributário em tramitação no Congresso, o
Reforma tributária deve ser ampla, justa e progressiva, avaliam debatedores Read More »
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública virtual na tarde desta quinta-feira (24/09) para discutir o tema com representantes da Receita Federal e de entidades socioambientais. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Foram convidados para o debate, marcado para as 14h:
Comissão discute reforma tributária com auditores-fiscais e entidades socioambientais Read More »
Em audiência pública interativa da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quinta-feira (17), o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, informou que a entidade apoia uma reforma tributária que crie um ICMS nacional, para substituir as normas estaduais, e uma lei única para o ISS em todo o país. Presidida pelo senador
A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta sexta-feira (18). Foram convidados: – o advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara; – o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz; – o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani; – o
Comissão Mista da Reforma Tributária realiza debate com especialistas na sexta Read More »
A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quinta-feira (17), às 14 horas, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A reunião terá transmissão interativa. Propostas em discussão O colegiado discute três propostas: – a
Comissão da reforma tributária ouve presidente da frente de prefeitos Read More »
A reforma administrativa da Câmara dos Deputados apresentada no início do mês pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) prevê uma economia de, aproximadamente, R$ 400 milhões por ano aos cofres públicos. Essa é a estimativa prevista pelo Diretor-Geral da Casa, Sérgio Sampaio, que coordena o modelo de reestruturação elaborado com base nos estudos conduzidos pela Falconi
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária vai garantir mais justiça fiscal aos entes federados. Segundo ele, a proposta, ao organizar os tributos sobre bens e serviços, vai equilibrar a participação de estados, municípios e do Distrito Federal na distribuição de recursos e na arrecadação de impostos. Maia
Maia: reforma garante mais justiça tributária aos entes federados Read More »
Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (9) da Comissão Mista da Reforma Tributária com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Propostas em discussão O colegiado discute
