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Reforma

Consultores divulgam análise descritiva sobre PEC da reforma administrativa

Diário Legislativo /

Os consultores legislativos José Theodoro Mascarenhas Menck, Newton Tavares Filho e Roberto Trancoso Rodrigues Neto, todos da Câmara dos Deputados, elaboraram uma análise descritiva sobre a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  32/20 altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e muda a organização da administração pública direta […]

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Líder do governo diz que reformas são essenciais para retomada econômica

Diário Legislativo /

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (22) que a votação das reformas tributária e administrativa encaminhadas pelo presidente Jair Bolsonaro vai permitir a retomada do desenvolvimento econômico no cenário pós-pandemia. Ele disse que a aprovação das reformas também vai possibilitar o aumento da competitividade da indústria nacional e

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Câmara avalia modelos de reforma administrativa adotados por outros países

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A Câmara dos Deputados realiza hoje um benchmarking internacional sobre reforma administrativa. Benchmarking é uma análise das melhores práticas usadas por empresas do mesmo setor. O debate, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, terá início às 14 horas e será transmitido ao vivo pela internet. Foram convidados para o evento: –

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Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses

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A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral de 2020. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após o relator do grupo, o

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Comissão ouve formuladores técnicos de propostas da reforma tributária

Diário Legislativo /

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove hoje audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas e será transmitida ao vivo pela internet. Foram convidados para o debate: a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado; o secretário especial da Receita Federal do Brasil,

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Comissão ouvirá na segunda-feira formuladores técnicos de propostas da reforma tributária

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A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (05/10) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15h. Foram convidados para o debate: A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado; O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto; O

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Reforma tributária não está enterrada, diz líder do governo na Câmara

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O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a desoneração da folha de pagamento

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Relator da reforma tributária poderá incluir benefícios voltados à Educação

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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na sexta-feira (25/09) que estuda a possibilidade de uma devolução de imposto para que as famílias de baixa renda continuem a acessar programas educacionais como o Programa Universidade para Todos (ProUni). “Seja a isenção do ProUni, seja a devolução para o cidadão, mitigando a questão

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