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Comissão da Câmara debate promoção da igualdade étnico-racial

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (25) audiência pública para a apresentação dos trabalhos de desenvolvimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, voltado à promoção da igualdade étnico-racial. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O evento será realizado às 14 horas, no […]

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Câmara pode votar medidas para proteger idosos e pena mais dura para injúria racial

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) propostas que tornam mais rigorosas as penas para o crime de injúria racial e estabelecem medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência. A pauta da sessão deliberativa, convocada para esta manhã, inclui no total 20 propostas. Confira a pauta completa O Projeto de

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Comissão debate cultura educacional antirracista

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (23) sobre “A Consciência Negra na construção de cultura educacional antirracista”. O debate será às 15 horas, no plenário 8. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que pediu a audiência, lembra que o debate acontece logo após o Dia Nacional da Consciência Negra,

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Debatedores apontam dificuldades no combate ao racismo estrutural

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Citando o ex-senador Abdias do Nascimento (1914-2011), para quem o racismo no Brasil se caracteriza pela covardia e por ser pouco velado, o senador Paulo Paim (PT-RS) presidiu nesta segunda-feira (8) audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na qual especialistas condenaram a persistência do racismo estrutural no país, que não poderá ser enfrentado

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Audiência na Comissão de Direitos Humanos debate racismo estrutural

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz na segunda-feira (8), a partir das 14h30, uma audiência pública para debater o racismo estrutural. A reunião atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS). Para discutir a discriminação racial enraizada na sociedade foram convidados a coordenadora do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, Iraneide Soares da

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Comissão de juristas debate nesta sexta ações afirmativas para combate ao racismo nas empresas

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A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo promove duas audiências públicas nesta sexta-feira (26) para discutir ações afirmativas para combate ao racismo nas empresas. Os debates estão marcados para 10 horas e 14 horas, no plenário 11. Instalado em janeiro, o grupo, formado por 20 juristas

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Projeto responsabiliza dono de empresa por racismo cometido por funcionário

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O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terceirizados, a fim de que a empresa responda criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas. O texto proíbe ainda a concessão de benefícios fiscais a empresa reincidente, quando verificada negligência ou omissão,

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