A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra e à distribuição de alimentos em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. O texto irá à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2708/24 contou com parecer favorável do relator, deputado Raimundo Santos (PSD-PA). A proposta muda a […]
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho o Projeto de Lei 1599/25, do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e outros três parlamentares, que institui o programa Emprega Turismo para contratação formal de beneficiários do Bolsa Família, sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos de contrato. A ideia
Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família Read More »
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 reúne-se nesta terça-feira (10), às 14h30, para apreciação do relatório preliminar da matéria, que autoriza o uso do Fundo Social em projetos de habitação popular e combate a calamidades. O deputado José Priante (MDB-PA) é o relator da proposição, à qual foram apresentadas 50 emendas. O Fundo
Relatório da MP que amplia uso do Fundo Social será apresentado nesta terça Read More »
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a oferta de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). A Athis é uma política pública que garante, de forma gratuita para famílias de baixa renda, serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e urbanismo para a construção,
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social Read More »
As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como saneamento básico, inteligência artificial e alfabetização de crianças. Seis das políticas públicas já possuem plano de trabalho aprovado nas comissões. O documento
Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de alteração do programa Minha Casa, Minha Vida. A audiência, solicitada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), está marcada para as 10 horas, no plenário 16. Veja a lista de convidados Recentemente, o deputado foi designado relator de três
Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir a ampliação das faixas de renda para contemplação no Minha Casa, Minha Vida e a criação de espaços para formação técnica e profissional nos conjuntos habitacionais do programa. O debate atende a pedido do deputado Zé Neto
Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida Read More »
O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União ou fundos sociais habitacionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abarca os imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), mas não os financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social Read More »
O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino fundamental pelos alunos de escolas públicas e comunitárias ou que tenham bolsa integral em instituições particulares. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, serão beneficiados os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”. O evento foi solicitado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) com o objetivo de discutir os impactos dessas mudanças
Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais Read More »
