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programas sociais

Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a oferta de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). A Athis é uma política pública que garante, de forma gratuita para famílias de baixa renda, serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e urbanismo para a construção, […]

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Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano

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As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como saneamento básico, inteligência artificial e alfabetização de crianças. Seis das políticas públicas já possuem plano de trabalho aprovado nas comissões. O documento

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Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de alteração do programa Minha Casa, Minha Vida. A audiência, solicitada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), está marcada para as 10 horas, no plenário 16. Veja a lista de convidados Recentemente, o deputado foi designado relator de três

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Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir a ampliação das faixas de renda para contemplação no Minha Casa, Minha Vida e a criação de espaços para formação técnica e profissional nos conjuntos habitacionais do programa. O debate atende a pedido do deputado Zé Neto

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Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social

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O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União ou fundos sociais habitacionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abarca os imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), mas não os financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo

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Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

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O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino fundamental pelos alunos de escolas públicas e comunitárias ou que tenham bolsa integral em instituições particulares. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, serão beneficiados os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas

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Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”. O evento foi solicitado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) com o objetivo de discutir os impactos dessas mudanças

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CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019, que destina recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a políticas públicas, projetos e programas direcionados à primeira infância. A reunião está marcada para as 10h e tem nove itens na pauta (veja

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CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, e deve apreciar o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e estabelece que o governo federal deverá definir metas progressivas para erradicação e diminuição das desigualdades socioeconômicas (PL 350/2021). O texto define a linha oficial de pobreza como

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Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Restaurantes Populares. A ideia é ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas e a preços acessíveis à população de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou de insegurança alimentar. Segundo o texto,

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