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Portador de deficiência

Câmara pode votar medidas para proteger idosos e pena mais dura para injúria racial

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) propostas que tornam mais rigorosas as penas para o crime de injúria racial e estabelecem medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência. A pauta da sessão deliberativa, convocada para esta manhã, inclui no total 20 propostas. Confira a pauta completa O Projeto de […]

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CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro

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Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, furto ou perda total do veículo anterior. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.238/2019, aprovado na terça-feira (24) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por 12 votos a 3. Como o texto

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Comissão debate tecnologia assistiva de leitura

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (1º) para a apresentação da tecnologia assistiva israelense OrCam MyEye. A tecnologia auxilia estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais. Trata-se de uma câmera no tamanho de um dedo, que se fixa magneticamente a qualquer moldura de óculos

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Proposta prevê acesso prioritário a próteses a pessoas em idade escolar

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O Projeto de Lei 1224/19 prevê ações que assegurem a crianças e adolescentes com deficiência o acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e à aprendizagem escolares. A proposta, já aprovado pelo Senado e agora em análise na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para

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Projeto sobre cães de apoio emocional para pessoas com deficiência vai à Câmara

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Pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial podem ganhar o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia de cães de apoio emocional. Essa autorização está prevista no Projeto de Lei (PL) 33/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (24), com emendas, e segue para

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Cancelado debate sobre planos do governo para as pessoas com deficiência

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Foi cancelado debate que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizaria nesta terça-feira (24) com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, para debater as prioridades da Pasta para o ano de 2022, no que diz respeito às pessoas com deficiência. O debate foi deputado Professor

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Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional

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O Plenário do Senado vai analisar nesta quarta-feira (25) projeto, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que assegura às pessoas portadoras de deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados na companhia de um cão de apoio emocional ou outro animal doméstico que exerça essa mesma função. O relator do

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Comissão aprova projeto que facilita verbas para ações de inclusão social de pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os estados e municípios que não cumprem as regras legais de regularidade fiscal recebam verbas de convênios para aplicar em ações de inclusão social de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei Complementar (PLP)

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Comissão discute planos do governo para as pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública na terça-feira (24) com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, para debater as prioridades da Pasta para o ano de 2022, no que diz respeito às pessoas com deficiência. A audiência será realizada no plenário 13,

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Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido

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O Projeto de Lei 1033/22 torna obrigatória a fixação de placas no sistema Braile com indicação de sentido em escadas rolantes (ou esteiras) em estabelecimentos públicos e privados. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a regulamentação e a fiscalização caberão ao Poder Executivo. “As placas de sinalização braile informam e possibilitam

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