Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro do que o partido tinha na época da posse, quando contava com 33 deputados. A janela partidária permite que deputados federais e estaduais mudem de partido […]
PL torna-se maior bancada da Câmara após janela partidária Read More »
O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional 117, oriunda da PEC das candidaturas femininas. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/21, inclui na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de
Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política. Aprovada em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição
Câmara aprova proposta que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas Read More »
Em ano de eleições majoritárias, o Senado depara-se a partir desta quarta-feira (2) — quando será inaugurada a sessão legislativa de 2022, em cerimônia às 16h — com grandes temas emergenciais para deliberação. Muitos estiveram em pauta no ano passado, mas não houve consenso ou tempo hábil para análises mais aprofundadas. Por isso, nos próximos meses os
Propostas emergenciais pautam Senado em ano de eleições majoritárias Read More »
Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno (único turno, no caso da eleição para o Senado) ocorrerá em 2 de outubro. O segundo turno (para presidente da República e governadores, se necessário) está marcado para 30 de outubro.
Eleição de outubro renovará um terço do Senado; confira as regras Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial. A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que têm direito
Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária Read More »
O Senado deve analisar o projeto de lei que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O PL 4.572/2019 retorna ao Senado depois de ter sido aprovado na Câmara, com alterações, no último dia 7. De autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT),
As Mesas da Câmara e do Senado Federal promulgaram nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional (EC) 111/21. As regras serão aplicadas a partir das eleições de 2022, já que entraram em vigor com um ano de antecedência. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que a proposta traz inovações em
Reforma eleitoral é promulgada; novas regras serão aplicadas nas eleições de 2022 Read More »
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 111/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. A sessão conjunta está marcada para as 15h30. Reforma eleitoral é aprovada no Senado sem as coligações em eleição proporcional; veja como ficou Entre
Congresso promulga reforma eleitoral nesta terça-feira Read More »
A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado na quarta-feira (22) e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que vem. Mulheres e negros Votos dados a mulheres e pessoas
