A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira, conhecida pela sigla PITCE. Pelo texto, cada presidente vai elaborar a sua política no primeiro ano de mandato, com duração até […]
O Projeto de Lei 798/21 reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e tramita agora na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei O texto
Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior Read More »
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi convidado para debater questões relacionadas a política externa, meio ambiente e soberania nesta quarta-feira (24), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O debate atende a requerimento do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O deputado destaca que os três temas tem sido objeto
Comissão ouve Hamilton Mourão sobre política externa, soberania e meio ambiente Read More »
