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Política econômica

Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios

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Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21) que façam algumas mudanças no texto. Os precatórios são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Boa parte é devida entre os próprios entes da federação. Marialvo dos Santos Filho, […]

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Comissão debate PEC dos Precatórios com OAB e trabalhadores da Educação

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A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6). A comissão está realizando uma série de audiências para discutir o tema, em atendimento a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. Foram convidados para o debate desta quarta o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

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Comissão analisa parecer sobre projeto que submete moedas virtuais à fiscalização do Banco Central

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A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 2303/15, que determina a supervisão do Banco Central nas operações com moedas virtuais e programas de milhagem, realiza reunião nesta quarta-feira (29) para analisar o parecer do deputado Expedito Netto (PSD-RO). O PL é de autoria do deputado Aureo (Solidariedade-RJ). Pela proposta, as moedas virtuais

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Comissão promove primeira audiência pública sobre a PEC dos Precatórios

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A Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, chamada de PEC dos Precatórios, promove, nesta quarta-feira (29), a primeira audiência pública de uma série que deve ser realizada pelo colegiado para discutir o tema. Participarão do debate, a convite dos deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Leonardo Picciani (MDB-RJ): –

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Câmara instala comissão especial que vai analisar a PEC dos Precatórios

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A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, chamada de PEC dos Precatórios, foi instalada nesta quarta-feira (22) com a eleição do deputado Diego Andrade (PSD-MG) como presidente do colegiado. O relator da matéria, indicado por Andrade, será o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Foram ainda eleitos como 1º vice-presidente

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Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bilhões de pagamento de precatórios no ano que vem

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Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40 bilhões para o pagamento dos precatórios em 2022. Eles se reuniram nesta terça-feira (21) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$ 89 bilhões de dívidas transitadas

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Fecomércio-MG produz cartilha sobre o novo auxílio emergencial

Ministro da Cidadania diz que a possibilidade de fraude no auxílio emergencial foi reduzida a quase zero

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O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta terça-feira (21) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que o governo federal aprimorou os mecanismos de verificação dos candidatos ao auxílio emergencial. “Temos hoje, de maneira ativa, o processamento mensal de mais de 34 fontes de dados diferentes. Assim, mês a mês,

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Centro de Estudos Estratégicos realiza debate sobre emprego no ES

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove audiência pública em Cachoeiro do Itapemirim (ES), na quinta-feira (23), para discutir a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia no sul do Espírito Santo. O estudo do Cedes “Retomada econômica e geração de emprego e renda no

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CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16) a admissibilidade da chamada PEC dos Precatórios. Foram 32 votos favoráveis e 26 contrários ao texto do Poder Executivo que muda o pagamento de precatórios, que são dívidas do governo com credores que ganharam causas na Justiça, inclusive

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Cancelada audiência sobre importância da Caixa na recuperação econômica do País

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A Comissão e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (23) para discutir a importância da Caixa Econômica Federal (CEF) como banco de políticas públicas de fomento e para a recuperação da economia brasileira. O deputado Zé Neto (PT-BA), que pediu o debate, afirma

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