PNE

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no ensino e o foco na educação infantil como metas prioritárias para a próxima década. O tema do debate foi o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o período […]

A Comissão de Educação (CE) faz nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, a sétima audiência pública sobre o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O PL 2.614/2024 atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá ser analisado posteriormente pelo Senado. Já confirmaram participação

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) precisa estar alinhado à Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Para os participantes da sexta audiência sobre o plano, o projeto (PL 2.614/2024) deve garantir que o sistema educacional inclusivo

A Comissão de Educação (CE) debate na próxima segunda-feira (30) a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública, marcada para as 10h, faz parte de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares analisam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), na segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem escolas e universidades. Os debatedores também cobraram iniciativas de combate à evasão escolar no novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para durar de 2024 a 2034.  A audiência pública foi a quarta reunião realizada

 Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o biênio 2024-2034. Essa será a terceira audiência pública para debater o projeto. O ciclo de debates foi

Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça “financiamento consistente” e que venha acompanhado da aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate, presidido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), foi promovido pela

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover, na segunda-feira (2), às 10h, uma audiência pública para debater o projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. Um primeiro debate sobre o tema já ocorreu na CE no último dia 26. O requerimento para o

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas sobre o projeto do Executivo (PL 2.614/2024) que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Na avaliação dos participantes, a proposta avança por apresentar uma visão sistêmica do planejamento educacional e da intersetorialidade entre as políticas públicas, além de

A Comissão de Educação (CE) fará um ciclo de audiências públicas para o debater o Plano Nacional de Educação (PNE – 2024-2034), conforme requerimento (REQ 62/2024) aprovado nesta terça-feira (9). O projeto de lei (PL 2.614/24) que trata do PNE, do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. O novo plano prevê 18 objetivos a serem