A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. O debate atende a pedido do deputado Eduardo Velloso (União-AC). Na avaliação do parlamentar, a remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, na saúde da […]
Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta (PL 3.086/2024), que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), altera a Lei nº 4.119, de 1962, sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo A iniciativa surgiu
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam piso salarial profissional ou frustrar a implementação dos pagamentos dos pisos. Conforme a Lei da Improbidade Administrativa (lei 8.429/92), a pena ao agente público responsável é o pagamento de multa e a proibição
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara discutiu, nesta segunda-feira (12), a falta de um piso salarial para os farmacêuticos de Brasília desde 2017, quando foi questionada a convenção coletiva que estava em vigor. Os profissionais reclamam de salários inferiores a R$ 1,5 mil em comparação a mais de R$ 5 mil quando havia o acordo
Farmacêuticos reclamam da falta de piso salarial em Brasília Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da profissão de psicólogo e da carga horária de 30 horas. Com isso, a SUG 13/2022 passa a tramitar no Senado como projeto de lei, a ser votado pelos parlamentares. A CDH aprovou requerimento
CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos Read More »
Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em análise no Parlamento. No Senado, os parlamentares debruçam-se sobre vários projetos que buscam garantir valores mínimos aos trabalhadores de diversas categorias. A Constituição Federal determina no inciso 5º, do artigo 7º,
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais Read More »
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre o piso salarial do profissional de educação física. O debate atende a pedido dos deputados Douglas Viegas (União-SP) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. A audiência será interativa; confira
Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física Read More »
As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (20) uma audiência pública sobre o piso salarial dos profissionais da odontologia. O debate atende a pedido do deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. Veja a lista de convidados O
Piso para dentistas é tema de audiência na Câmara nesta quinta-feira Read More »
A contratação de professores temporários, que não seguem a mesma regra dos efetivos, foi apontada como uma das formas de as prefeituras descumprirem a lei do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08). O assunto foi discutido na Comissão de Educação da Câmara. Integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara apresentou números comparativos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), denúncias de que prefeituras estariam descumprindo a Lei do Piso Salarial do Magistério. Segundo a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), embora não exista dado oficial sobre a quantidade de municípios e estados que descumprem o piso, a plataforma Observatório do Piso do Magistério,
