O Projeto de Lei 4718/24 estabelece os objetivos que devem ser seguidos pelo poder público e pelas instituições privadas de saúde na contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “Na área da saúde, em especial em relação à enfermagem, os desafios iniciais são maiores, tendo em […]
A relatora do Projeto de Lei 2531/21, que estabelece um piso salarial para técnicos em educação e trabalhadores da administração escolar, deputada Socorro Neri (PP-AC), afirmou que vai recomendar a aprovação do texto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. “O mérito do projeto está corretíssimo. É legítimo, é legal, é constitucional
Relatora vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação Read More »
A Comissão de Educação aprovou, em 9 de julho, o Projeto de Lei 672/25, estabelecendo que os professores contratados por tempo determinado, de maneira excepcional, pela União, estados, Distrito Federal e municípios, também terão direito ao piso salarial nacional previsto para os professores da educação básica. Apresentado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), o texto insere
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece piso salarial nacional de R$ 4 mil mensais para tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Esse piso deverá ser reajustado anualmente, no dia 1º de janeiro, com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentistas e auxiliares de laboratório e de radiologia. A reunião deliberativa está marcada para as 10h. O PL 1.365/2022 fixa o piso salarial de médicos e dentistas em R$ 13.662 para uma jornada de
CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça Read More »
Federação alerta para os riscos da medida no contexto de crise e reconstrução pós-enchentes A Fecomércio-RS manifesta profunda preocupação com a decisão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul de aprovar o reajuste de 8% no Piso Salarial Estadual, contrariando os apelos do setor empresarial e ignorando o atual cenário socioeconômico do Estado. A
Fecomércio-RS manifesta contrariedade ao reajuste de 8% no Piso Salarial Estadual Read More »
A defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que vincula o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a uma carga de trabalho de 30 horas semanais, foi o principal ponto da sessão solene que homenageou o Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio) na Câmara
Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica pública em 75% do piso salarial dos professores. Por recomendação do relator, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), foi aprovado o texto adotado anteriormente na Comissão
Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater o descumprimento do piso salarial dos professores. Confira a lista de convidados da reunião O debate é uma iniciativa da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado no plenário 10, às 10 horas. Luciene Cavalcante ressalta que o
Comissão discute descumprimento de piso salarial dos professores Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso de dedicação exclusiva. Pela proposta, o piso deverá ser reajustado anualmente pelo Índice
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada Read More »
