Área exclusiva

pandemia

Medida provisória modifica lei de combate a emergências fitossanitárias

Diário Legislativo /

A Medida Provisória (MP) 1186/23 altera o marco regulatório de enfrentamento às emergências fitossanitárias e zoosanitárias (Lei 12.873/13). Hoje essas emergências podem ser decretadas quando for detectado risco iminente de introdução de doença ou praga exótica no País, ou risco de surto ou epidemia de doença ou praga já existente. A MP autoriza a contratação […]

Medida provisória modifica lei de combate a emergências fitossanitárias Read More »

Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde. O PL 1.913/2020, do senador Romário (PL-RJ), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra

Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades Read More »

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde pública, como foi o caso da pandemia de covid-19. Relatado nesta quarta-feira (2) pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança Read More »

Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemia

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/23 estabelece que o tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento à pandemia de Covid-19 por servidores públicos civis da saúde será contado em dobro como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. A regulamentação caberá ao Poder Executivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a

Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemia Read More »

CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). Em caso de aprovação, ele poderá seguir diretamente para a

CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde Read More »

Rolar para cima