Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (23) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendada para as 9h. Entre outras inovações, o texto assegura o direito à auditoria do sistema eletrônico de votação, proíbe disparos em massa de mensagens […]
Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (29), às 9h30, a terceira e última audiência pública para instruir o projeto que atualiza e consolida a legislação eleitoral (PLP 112/2021). O debate focará aspectos relacionados à organização dos partidos políticos e às normas sobre campanhas eleitorais. O Novo Código Eleitoral, da Câmara dos
CCJ realiza terceira audiência pública sobre o novo Código Eleitoral nesta terça Read More »
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto que atualiza o Código Eleitoral, entregou nesta quarta-feira (2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu novo relatório ao projeto de lei complementar (PLP 112/2021). A comissão adiou a análise da matéria para a promoção de três audiências públicas destinadas ao debate dos principais pontos nas próximas
Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão Read More »
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política, promove nesta segunda-feira (31) um debate on-line sobre as repercussões que as mudanças propostas no novo Código Eleitoral podem acarretar na participação feminina na política (PLP 112/21). O evento está marcado para as 18 horas. Acesse o link
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021). O texto busca consolidar, em uma única lei, a legislação eleitoral e partidária hoje dispersa em diferentes normas. Essa matéria é um dos quatro itens da pauta da reunião deliberativa da
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira Read More »
Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria ser votado logo pelo Senado, mas pode encontrar dificuldades para ser aprovado. Essa é a avaliação de vários parlamentares ouvidos pela Agência Senado. A matéria, que teve origem na Câmara dos Deputados, está em análise
Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral Read More »
Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o novo Código Eleitoral e a regulamentação da Reforma Tributária, há outros, polêmicos, em que ainda não houve acordo, como
Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas Read More »
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (20) o relatório sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em entrevista coletiva, ele detalhou as principais mudanças feitas no texto, entre elas a inclusão de regras mais claras sobre inelegibilidade e mudanças em
Código Eleitoral: Castro apresenta relatório e quer celeridade com prudência Read More »
Projetos relacionados a temas eleitorais, como a minirreforma eleitoral, devem ser discutidos na manhã desta quinta-feira (29), durante reunião de líderes no Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator de proposições sobre o tema, deve fazer uma exposição para os líderes. A intenção é formar um
Código eleitoral e minirreforma serão discutidos em reunião de líderes Read More »
O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários nesta quinta-feira
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho Read More »
