Ministério do Trabalho

Número de jovens aprendizes contratados em 2024 cresce 11,91%

Dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, que monitora o cumprimento da Lei da Aprendizagem   De janeiro a novembro de 2024, o saldo acumulado de jovens contratados como aprendizes alcançou 98.242, representando um crescimento de 11,91% em relação ao mesmo período de 2023. Apenas em novembro, o saldo foi de 6.503, um aumento […]

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Fecomércio-SP debate impacto das novas tecnologias com o ministério do Trabalho

Gestão competente favorece a colaboração e a relação de respeito entre empregadores e empregados. Segundo Ivo Dall’Acqua Júnior, a transformação apresenta obstáculos e requer adaptação O presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), Ivo Dall’Acqua Júnior, se reuniu, na última quarta-feira (30), com o ministro

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Dia do FGTS: lideranças discutem sustentabilidade do Fundo

Levantamento, que utiliza dados da RAIS de 2023, foi apresentado durante o evento realizado pelo MTE e MMulheres   O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena, participou nesta quarta-feira (18), em Brasília, do “FGTS Day”, evento que reuniu cerca de 50 líderes do setor de habitação, incluindo CEOs de incorporadoras ligadas à

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Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentares os planos da pasta para este ano. A reunião será realizada no plenário 12, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Neto quer que o ministro

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Insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é tema de audiência no MTE

  O ministro Luiz Marinho recebeu em audiência a deputada federal Magda Moffato, do Partido da Renovação Democrática (PRD), nesta terça-feira (19). A parlamentar apresentou ao ministro uma série de argumentos para que a NBR-15 https://encurtador.com.br/zDFHX , anexo 14, publicada em 1979, seja modificada para o bem do setor hoteleiro brasileiro. A NR-15 estabelece as atividades

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Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

  Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Porém, como o texto

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Proposta de Projeto de Lei cria pacote de direitos para motoristas de aplicativos

  O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (4), às 15h, em cerimônia no Palácio do Planalto, Proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que têm por objetivo garantir direitos mínimos para motoristas de aplicativos. O documento aponta para a criação de mecanismos previdenciários e melhoria das condições de trabalho,

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Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

  O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego

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Novo sistema FGTS Digital entra em vigor nesta sexta-feira

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados. A plataforma permitirá que o empregador

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FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira (1º) para os empregadores

  A partir do dia 1º de março entra em operação o FGTS Digital. Uma plataforma digital que facilitará e simplificará a vida dos empregadores. O evento de lançamento aconteceu nesta terça-feira (27), em cerimônia no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O evento contou com a participação do Ministro do

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