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Minas e Energia

Programa de Aceleração da Transição Energética foi sancionado nesta quarta-feira

Diário Executivo /

Nova lei facilita acesso ao crédito para projetos sustentáveis, estimula a modernização da infraestrutura energética e reforça o papel do Brasil no combate às mudanças climáticas   O Governo Federal sancionou, nesta quarta-feira (22/1), a lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma iniciativa estratégica que reforça o compromisso do Brasil […]

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Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que a conexão de usuários de baixa renda à rede elétrica seja subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas no setor energético. A medida beneficia consumidores residenciais de áreas urbanas, rurais ou regiões remotas, com renda familiar

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Lula vai atuar para barrar reajuste de energia elétrica no Amapá

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com o governador do Amapá, Clécio Luís (foto), a buscar uma solução para evitar o reajuste tarifário de energia elétrica do estado, previsto em 44,41% em média. A nova tarifa – aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – deve passar a vigorar a partir de

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Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens

Diário Executivo /

O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um

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Governo quer acelerar importação de energia da Venezuela para Roraima

Diário Executivo /

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai à Venezuela na próxima semana para tentar acelerar a retomada da importação de energia elétrica da usina hidrelétrica de Guri, localizada no Rio Caroni, para o estado de Roraima. O objetivo da visita será vistoriar a linha de transmissão que liga a usina venezuelana a Roraima

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Ministro de Minas e Energia diz que Petrobras venderá refinarias

Diário Executivo /

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (26), no Rio de Janeiro, ter a certeza de que a Petrobras vai vender todas as refinarias previstas no plano de desinvestimento e, com isso, honrará acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele lembrou que recentemente foram vendidas as refinarias de Mataripe

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