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CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e restaurantes. A medida inclui os alimentos que seriam descartados, mas que ainda estão próprios para consumo. O projeto de lei (PL 801/2024) prevê que as empresas doadoras, ou […]

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Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado

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Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por

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Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O projeto, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Flávio Arns (PSB-PR), o texto segue agora para a Comissão de

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Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos

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O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9). Como houve alterações, os senadores terão que votar novamente a proposta antes de enviá-la para sanção ou veto da

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Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas

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O Projeto de Lei 2289/24 cria um programa nacional de doação de alimentos com incentivos tributários para empresas do setor alimentício doarem excedentes. O objetivo é combater a fome e reduzir o desperdício no Brasil. Segundo a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, o modelo de funcionamento do programa será definido pelo governo federal,

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CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (07), a votação de seis projetos de lei. Três deles tiveram vista concedida e outros três não tiveram o parecer lido em razão da ausência do relator. Um dos projetos com vista concedida foi o projeto de lei (PL) 2.874/2019, do senador Ciro Nogueira (PP-PI),

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Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos

Diário Legislativo /

Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por aqueles que mais precisam deles. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 801/2024, de autoria do senador Giordano (MDB-SP), que busca incentivar as empresas que se dedicam à produção, comercialização

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Sesc-MA celebra 20 anos do programa Mesa Brasil e promove workshop gratuito com a nutricionista e chef Bela Gil

Sistema Comércio /

O Programa Sesc Mesa Brasil celebra 20 anos de história no Maranhão, realizando um trabalho pioneiro de combate à fome e ao desperdício de alimentos, com ações educativas que beneficiam centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Para celebrar, nos dias 23 e 24 de novembro, acontece o “Workshop 20 anos Sesc Mesa Brasil

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