Mercado de carbono

Especialistas defendem participação social em regulação do mercado de carbono

Os povos tradicionais devem ter mais participação na definição de regras para o mercado de carbono, afirmaram nesta quarta-feira (28) os especialistas convidados pela Comissão de Meio Ambiente CMA). Na última audiência pública do ciclo de debates para a instrução dos projetos de lei que tratam da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões […]

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CMA volta a debater regulamentação do mercado de carbono na quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz nesta quarta-feira (28), às 9h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil e demais matérias que tramitam apensadas à proposição. Esta será a quarta audiência sobre o PL 412/2022, por iniciativa dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Zequinha

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CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento. Do então senador Jean Paul Prates, o texto recebeu voto favorável com uma série de emendas do relator, senador Jayme Campos

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CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais uma audiência pública interativa para debater o projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 412/2022) e demais matérias que tramitam em conjunto com a proposta, que prevê um marco legal que dê segurança jurídica a todos

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Estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas vai à sanção

Em votação simbólica, o Plenário do Senado  aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei de conversão originado da medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP

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Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP 1.151/2022 foi aprovada na quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo

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CAE analisa projeto que regulamenta mercado de carbono

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar, na terça-feira (8), às 9h, o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que terá o objetivo de regular a compra e venda de créditos de carbono no Brasil (PL 412/2022). Previsto na Lei 12.187, de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do

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Projetos sobre mercado de carbono serão analisados em conjunto

Quatro projetos que tratam do mercado de carbono passarão a ser analisados em conjunto pelo Senado. O requerimento para tramitação conjunta, aprovado durante a sessão deliberativa desta terça-feira (25), foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator de um dos textos. O projeto do qual Tasso é relator é o PL 412/2022, do ex-senador Chiquinho

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