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Menor aprendiz

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

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Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16), às 10 horas, para analisar propostas que tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Veja a pauta Na área de segurança, está pautado o Projeto de Lei 5391/20, que determina ao condenado por assassinato ou tentativa de assassinato de policial cumprir […]

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Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal, por meio de contratações junto a entidades parceiras sem fins lucrativos. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro

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Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência

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O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota de contratação de menores aprendizes, pessoas com deficiência e reabilitados para o trabalho. Também não contarão para atingir essas cotas os trabalhos rurais temporários, ocupados em culturas sazonais (também conhecidos como safras). Atualmente, a Consolidação

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Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante

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O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas que prestam serviços para a administração pública a comprovarem o cumprimento da cota de aprendiz matriculado em cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a comprovação se dará na fase de habilitação do processo licitatório. Definida pela Consolidação das

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Comissão especial adia votação do Estatuto do Aprendiz

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A comissão especial que analisa a proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) cancelou a votação do parecer do, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), prevista para esta semana. Bertaiolli apresentou um primeiro parecer sobre o assunto no início de novembro e recomendou a aprovação da matéria na forma de um substitutivo. Depois disso, foram

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Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para a próxima semana

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Foi adiada para o próximo dia 14 a votação da proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) pela comissão especial na qual o texto está em análise. O parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), deveria ter sido votado e discutido nesta quarta-feira (7), mas alguns parlamentares pediram a retirada de pauta da

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Comissão especial vota nesta quarta relatório sobre a criação do Estatuto do Aprendiz

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta quarta-feira (7) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O texto foi apresentado no início de novembro. Em seu relatório, Bertaiolli recomendou a aprovação do projeto de lei, na forma de

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Comissão debate formas de aperfeiçoar projeto sobre Estatuto do Aprendiz

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A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para debater e ouvir recomendações para o aperfeiçoamento da política para o setor. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator da proposta e autor do pedido de audiência, lembra que, nos últimos anos,

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CAS analisa benefício para segurados especiais afetados por desastres ambientais

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 projetos de lei. Um deles é o PL 1.057/2019, que prevê o pagamento de seguro-desemprego aos trabalhadores segurados especiais da Previdência Social — como pequenos produtores rurais e pescadores, entre outros — que, após serem

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Entidades apontam Estatuto do Aprendiz como instrumento de política pública para jovens

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Várias organizações da sociedade civil apontaram a proposta de Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) como efetivo instrumento de política pública para a juventude. O texto trata de trabalho, formação profissional, direitos e garantias de jovens de 14 a 24 anos de idade, além dos direitos e obrigações dos estabelecimentos que adotam cotas para a contratação

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