Medidas emergenciais

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1260/24, de ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado. A MP abre crédito de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2024. A maior parte dos recursos será usada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Companhia Nacional […]

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Medidas de apoio à cultura e ao turismo do RS voltam à Câmara

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) uma série de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul (PL 1.564/2024). O texto, relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), estabelece regras sobre adiamento, cancelamento e reembolso de serviços, reservas e eventos (incluídos shows e espetáculos)

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