Medicamentos;

O Projeto de Lei 147/21 permite a comercialização de doses de vacinas contra a Covid-19 autorizadas para uso emergencial que não tenham sido adquiridas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, modifica a Lei 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da pandemia. A proposta é de autoria […]

O Projeto de Lei 5655/20 prevê a aprovação e o registro automáticos no Brasil de medicamentos já aprovados por agência de farmacovigilância estrangeira mundialmente reconhecida. Pelo texto, a isenção valerá por um prazo de até três anos. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Na lista de agências, entram

O Projeto de Lei 5503/20 autoriza, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de itens considerados essenciais no combate ao novo coronavírus mesmo que não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 13.979/20, que trata da Covid-19 no Brasil,

O Projeto de Lei 5053/20 suspende os ajustes de preços de medicamentos nos casos de pandemia ou calamidade pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.742/03, que hoje permite reajustes anuais nos preços de medicamentos. A proposta cria exceção para os casos de pandemia ou calamidade pública. Autor da proposta, o deputado

O Projeto de Lei 1236/20 obriga as academias de musculação, de crossfit e de treinamento funcional a exibir placas sobre os malefícios decorrentes do uso de anabolizantes e outros esteroides. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou a proposta à Câmara dos Deputados. Frota observa que o uso de anabolizantes vem se tornando um hábito comum,

O Projeto de Lei 4340/20 restringe a propaganda dos chamados medicamentos anódinos (usados para combater a dor) e outros de venda livre, incluindo produtos fitoterápicos, às publicações especializadas dirigidas direta e especificamente a profissionais e instituições de saúde. Hoje a propaganda de medicamentos e terapias em geral só pode ser feita em publicações desse tipo,

Participantes de videoconferência promovida pela comissão externa de enfrentamento à Covid-19 defenderam, nesta quarta-feira (12), a votação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL 7082/17) que regulamenta a realização de pesquisas clínicas com seres humanos. Essas pesquisas são estudos feitos para medir a segurança e a eficácia de novos medicamentos e tratamentos. O

Foi cancelado debate que a comissão externa de enfrentamento à Covid-19 faria hoje sobre a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves da doença. O cancelamento foi  por conta do luto decretado pelas 100 mil vítimas da Covid-19. Na intubação, o médico insere um tubo desde

A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 promove debate nesta terça-feira (11) sobre a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves de Covid-19. Na intubação, o médico insere um tubo desde a boca da pessoa até à traqueia, de forma a manter uma via aberta até

Foi adiado para a próxima terça-feira (11) o debate que comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realizaria hoje a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves de Covid-19. Na intubação, o médico insere um tubo desde a boca da pessoa até à traqueia, de forma a