Projeto congela preço de remédios durante pandemia do coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro anu
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Medicamentos;
CAS aprova proibição de nomes de fantasia em remédios
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que derruba a proibição de nomes de fantasia para vacinas e remédios com uma única substância ativa. A proposta (emendas da Câmara – ECD 1/2016 – ao PLS 344/2006) modifica a Lei 6.360, de 1976, que trata da vigilância sanitária dos medicamentos. O texto
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Projeto autoriza funcionamento de consultório médico em farmácias e drogarias
O Projeto de Lei n° 6.534/19 permite o funcionamento de um consultório médico nas farmácias e drogarias. Pela proposta, no entanto, nenhum médico poderá ser diretor da unidade farmacêutica e suas atividades devem ser restritas ao atendimento de pacientes dentro do horário previamente estabelecido em contrato com o estabelecimento. O médico deve ser clínico geral,
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Audiência debate potencial farmacêutico da Amazônia
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na quinta-feira (5) para discutir o potencial da indústria farmacêutica amazônica. O debate é uma iniciativa dos deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Joenia Wapichana (Rede-RR) e José Ricardo (PT-AM). Os parlamentares destacam que a biodiversidade da região amazônica representa
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CAS aprova abatimento de gastos com medicamentos controlados no IR
Medicamentos controlados poderão passar a ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (20/11) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 12/2011, que altera a legislação do tributo (Lei 9.250, de 1995) com esse objetivo. A proposta
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