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Cancelada audiência sobre suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas

Foi cancelada a audiência prevista para amanhã (1º), na Comissão de Defesa do Consumidor, sobre denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate foi solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ainda não há nova data para o debate. Investigações em andamentoAureo […]

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Comissão debate suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (1º), denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate, solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), será realizado às 14 horas, no plenário 8. A audiência será interativa; confira

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Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede gratuidade na passagem aérea nacional a autistas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto de Lei 2090/22, do ex-deputado

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Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte

Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Norte (Parno). De acordo com a proposta, o apoio da União será destinado ao pagamento das tarifas de navegação aérea previstas para os aeroportos regionais e, ainda, ao pagamento de parte dos custos de até 60

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Estudo da CNC mostra que passagens aéreas subiram até 328%, e debate reúne autoridades para discutir soluções

Grupo de trabalho com Congresso Nacional, Anac e CNC será criado para enfrentar desafios da aviação regional Com passagens, em média, 118% mais caras, chegando a aumentos de tarifas de até 328%, na Região Norte, o sistema aéreo brasileiro vive um cenário de concentração, pouca concorrência e alto custo operacional. O alerta foi feito nesta

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Crianças e adolescentes poderão viajar ao lado de responsáveis sem custo

Ao comprar passagens aéreas, menores de 16 anos terão direito à marcação de assento adjacente ao de um responsável, sem custos adicionais. É o que estabelece projeto que tramita no Senado. O Projeto de Lei (PL) 624/2025 também proíbe as companhias aéreas de cobrar por essa marcação e determina que as empresas deverão mencionar essa

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Debatedores justificam custos e atrasos em cias aéreas; governo deve anunciar investimentos

Cancelamentos de vôos, preço das passagens, exclusão de linhas. Essas foram algumas questões discutidas na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). A qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas do país reuniu representantes do setor em audiência pública proposta pelo deputado Vermelho (PL-PR). Se, por um lado, as companhias aéreas

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CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite que empresas aéreas vendam passagens transferíveis. O PL 2.175/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para análise da Comissão de

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Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13). O PL 4.392/2023 apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC) recebeu parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), que sugeriu emendas. Se não houver recurso para votação em Plenário,

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Comissão debate a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. O deputado Vermelho (PL-PR), que solicitou o debate, elencou os temas que pretende colocar em discussão: a regularidade dos voos de passageiros; a marcação aleatória no momento do check-in pela empresa aérea de

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