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malha aérea

CNC e Ministério de Portos e Aeroportos debatem expansão da conectividade aérea

Ações Institucionais, CNC /

Encontro reforça cooperação técnica para expandir a oferta de voos, fortalecer a aviação civil e impulsionar o turismo em todas as regiões do País Com o objetivo de estreitar a cooperação técnica para o fortalecimento da malha aérea e do desenvolvimento do turismo no Brasil, representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e […]

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Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cobrança de taxas adicionais. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a medida vale independentemente da classe tarifária da passagem,

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Projeto proíbe ‘overbooking’ e cria indenização extra além do reembolso da passagem

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 6625/25 proíbe a prática de overbooking (venda de passagens acima da capacidade do voo) no transporte aéreo brasileiro e obriga as companhias a pagarem uma indenização imediata ao passageiro impedido de embarcar. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a compensação financeira é cumulativa. Isso significa que

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Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende a pedido do deputado Claudio Cajado (PP-BA). Segundo

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Governo federal anuncia investimentos de R$ 4,6 bilhões em aeroportos

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira (11) um pacote de R$ 4,64 bilhões em investimentos para ampliação e modernização de 11 aeroportos em quatro estados. De acordo com o Palácio do Planalto, os aeroportos são os Congonhas (São Paulo), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Corumbá (MS), Santarém (PA), Marabá (PA),

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Deputados criticam preço das passagens aéreas no Brasil; empresas alegam alto custo operacional

Diário Legislativo /

Deputados da Comissão de Turismo criticaram nesta quarta-feira (26) o preço das passagens aéreas praticado no Brasil. Segundo eles, além de cobrar por trechos nacionais valores próximos dos internacionais, as três principais empresas de aviação do País operam com preços “quase iguais”. O deputado Robinson Faria (PP-RN), que propôs o debate, apresentou exemplos dos preços

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Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (26) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 5, às 14 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Robinson Faria (PL-RN). O objetivo é analisar os fatores que

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Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será enviado ao Senado. A volta do despacho de bagagem sem custo consta de emenda do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) incluída pelo Plenário no Projeto de

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Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 5, às 14h30. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Robinson Faria (PL-RN). O objetivo é analisar os fatores que influenciam

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Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro, com foco nos custos operacionais do setor. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O debate

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