Área exclusiva

malha aérea

CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia

Diário Legislativo /

Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025, que cria uma nova Lei do Trabalho Rural, e o PL 4.715/2023, que autoriza empresas estrangeiras a realizar o transporte aéreo doméstico na Amazônia Legal. A CI aprovou nesta terça-feira (14) os requerimentos que solicitam […]

CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia Read More »

Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel

Diário Legislativo /

Nessa semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP 1.344/2026 tem validade até quinta-feira (16). Aprovada sem mudanças na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (8),

Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel Read More »

Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a permitir o despacho gratuito de um dispositivo de retenção infantil, como cadeirinha ou assento de elevação, por criança transportada. O texto aprovado também define regras para a oferta desses equipamentos em locadoras de veículos,

Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras Read More »

Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel

Diário Executivo /

O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31). Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio

Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel Read More »

Comissão aprova inspeção de bagagens em voos domésticos em aeroportos maiores

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a inspeção de bagagens em voos domésticos nos aeroportos de médio e grande porte. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), para o Projeto de Lei

Comissão aprova inspeção de bagagens em voos domésticos em aeroportos maiores Read More »

Cade investiga possível alinhamento de preços entre Latam e Gol

Diário Executivo /

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas aéreas Gol e Latam. O processo administrativo examina indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial.   As duas empresas serão notificadas para apresentar suas defesa. A decisão

Cade investiga possível alinhamento de preços entre Latam e Gol Read More »

Empresas aéreas terão linha de crédito para enfrentar alta de custos

Diário Executivo /

As companhias aéreas ganharam uma nova ferramenta para lidar com o aumento recente de custos, especialmente com combustíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (23) uma nova linha de crédito para ajudar as empresas do setor. A iniciativa permite que empresas de transporte aéreo doméstico peguem empréstimos para capital de giro, dinheiro para

Empresas aéreas terão linha de crédito para enfrentar alta de custos Read More »

Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que permite à autoridade de aviação civil autorizar empresas aéreas sem sede no Brasil a operar voos regulares na Amazônia Legal, quando a região for origem ou destino desses voos. A matéria será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 539/24 é de autoria

Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal Read More »

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em serviços de táxi-aéreo a manter registro nominal atualizado de passageiros e tripulantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta exige que o cadastro seja elaborado antes da decolagem e contenha, no mínimo, nome completo, documento

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Read More »

CDR aprova programa que estimula oferta de voos na Região Norte

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para promover a oferta de voos em rotas que tenham como origem ou destino a Região Norte. Chamada de Programa NorteAr, a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto

CDR aprova programa que estimula oferta de voos na Região Norte Read More »

Rolar para cima