O Projeto de Lei 2295/21 prevê que veículos novos adquiridos por autoescolas ou centros de formação de condutores serão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis. “O processo de ensino-aprendizagem nos veículos de autoescolas e dos […]
Proposta isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos Read More »
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, disse nesta quinta-feira (4) à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também chamado de cadastro de bons motoristas, poderá começar a ser utilizado no País em março de 2022. Carneiro informou, durante a audiência pública,
Cadastro nacional de bons motoristas poderá começar a ser utilizado em 2022 Read More »
A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 4 o debate sobre a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei 14.071/20. O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que sugeriu a realização da audiência e relatou o projeto que deu origem à lei (PL 3267/19),
Debate sobre regulamentação de cadastro de bons motoristas fica para o dia 4 Read More »
A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (22) a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei 14.071/20. O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que sugeriu a realização da audiência e relatou o projeto que deu origem à lei (PL 3267/19), acredita que esse cadastro vai
Comissão debate regulamentação de cadastro de bons motoristas Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga as empresas locadoras de veículos a registrarem, no mínimo, metade de sua frota no estado onde o serviço é prestado ao consumidor (sede ou filial). A medida está prevista no Projeto de Lei 324/20, do ex-deputado Santini (RS).
Comissão rejeita projeto que obriga locadora a registrar veículo no local do serviço Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei 3274/15, que obriga as locadoras de veículos presentes nos aeroportos das capitais brasileiras a dispor de automóveis adaptados às pessoas com deficiência física. O projeto está em análise
Comissão debate acessibilidade na locação de veículos em aeroportos Read More »
