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Justiça do Trabalho

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas. A reunião será realizada no plenário 12, às 16 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). […]

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Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

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O Projeto de Lei 788/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), fortalece as medidas contra assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a apuração das denúncias de assédio deverá ser feita em até 30 dias. A omissão ou a negligência

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Justiça do Trabalho critica atuação do Supremo Tribunal Federal em causas trabalhistas

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Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais, todos da área trabalhista, mostraram posição contrária aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal relacionados a causas trabalhistas. Nos próximos dias, o Supremo deve analisar os fenômenos da “pejotização” e da “uberização”. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de

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Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

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As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório Freitas Nobre. Veja quem foi convidado  A audiência atende a pedido do deputado

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Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado

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A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (4). Como foi modificado pelos deputados, o projeto volta ao Senado para nova análise, ainda sem data definida. O projeto, da ex-senadora Patrícia Saboya (CE), foi aprovado

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Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da licença será implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei, começando com 10 dias durante os dois

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Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho

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Especialistas em direito do trabalho e economistas afirmaram que é preciso combater a chamada pejotização para evitar o fim da proteção do trabalho e a perda de arrecadação de sistemas como a Previdência Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A pejotização, que é a transformação de trabalhadores empregados em pessoas

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Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores fiscais do trabalho e os impactos dessa carência para a sociedade. A reunião será realizada no plenário 8, às 16h30. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo

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Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1

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O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas poderia aumentar em cerca de R$

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Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS

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O relator do Projeto de Lei 3935/08, que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou que o texto está em fase final. O objetivo é garantir mais dias de convivência dos pais com o filho recém-nascido ou adotado. Mais de 100 propostas sobre o assunto tramitam na Câmara dos Deputados. O projeto de Campos,

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