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Impostos

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

CNC traz importantes observações sobre a tributação de dividendos em audiência sobre o PL 1087/2025

Ações Institucionais, CNC /

Consultor tributário da Confederação, Gilberto Alvarenga, debateu repercussões da proposta sobre pequenos negócios e a competitividade no País Representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o consultor tributário Gilberto Alvarenga debateu o Projeto de Lei nº 1.087/2025 em audiência pública da Comissão Especial, realizada nesta terça-feira (10), na Câmara dos […]

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Davi elogia disposição do governo para negociar alternativas para o IOF

Diário Legislativo /

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, elogiou o governo federal por aceitar negociar com o Congresso alternativas para o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele se reuniu, nesta terça-feira (3), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente da Câmara, Hugo Motta; o ministro

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Haddad apresenta a Motta e Alcolumbre medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propostas de medidas econômicas estruturantes a serem tomadas pelo governo para garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas. A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente

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Fecomércio-BA se posiciona sobre o aumento do IOF

Federações /

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) manifesta sua preocupação diante do anúncio do Governo Federal sobre o reajuste das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, além de aumentar significativamente os custos para empreender e produzir no País, gera um cenário de incerteza, que compromete

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Manifestação das Confederações sobre as mudanças no IOF

Ações Institucionais, CNC /

Medida do governo federal eleva em R$ 58,5 bilhões os custos para o setor privado até 2026 e preocupa confederações empresariais O setor privado brasileiro recebe com preocupação as medidas anunciadas pelo Governo Federal de aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no

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Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4794/24 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por montadoras ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e destinados a atividades educacionais. O texto em análise na Câmara dos Deputados abrange veículos de passageiros, de carga ou de uso misto, bem como as partes, inclusive motores,

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CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 72/23, do Senado, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de

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Projeto que altera cálculo do ITR segue para a CAE

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que altera o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. Agora o projeto (PL 1.648/2024) segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor da proposta é o senador Jayme Campos (União-MT). Na

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Fecomércio-MT: arrecadação do Estado chega a R$ 15 bi em 3 meses

Federações, Sistema Comércio /

Estado antecipa marca em 10 dias; ICMS lidera tributos Mato Grosso arrecadou R$ 15 bilhões em impostos nos três primeiros meses de 2025, antecipando em 10 dias o valor do ano anterior, segundo acumulado do Impostômetro da Fecomércio-MT. O presidente do Sistema Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, atribui o avanço à economia fortalecida e

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Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana

Diário Legislativo /

Os senadores podem analisar em Plenário, na próxima semana, propostas para fortalecer guardas municipais e agentes de trânsito, além do combate à sonegação de tributos. Essas informações foram dadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Efraim Filho (União-PB) após a reunião de líderes desta quinta-feira (27). Eduardo Gomes afirmou que as negociações durante a reunião

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