Impostos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar na terça-feira (17) a proposta do governo de reforma tributária à comissão mista temporária que analisa o tema. A informação é do presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele marcou audiência pública interativa com a participação de Guedes e do secretário especial da Receita Federal, José […]

A professora de Direito Tributário da Universidade de Leeds, na Inglaterra, Rita de La Feria, defendeu nesta quarta-feira (11), junto aos deputados e senadores da comissão mista da Reforma Tributária, que o Brasil faça uma reforma sem alíquotas diferenciadas do novo IVA, o Imposto sobre Valor Agregado. Existe uma discussão na comissão da possibilidade de

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária cancelou a audiência que faria nesta tarde com a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. O colegiado tem o objetivo de reunir as duas PECs existentes sobre o tema, além de um eventual projeto do Poder Executivo, em um texto único a ser votado pelo

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Antes da audiência, a comissão deve votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi apresentado na semana passada. Também estão na

A Comissão Mista da Reforma Tributária começou nesta quarta-feira (4) seus trabalhos. Na primeira reunião do colegiado, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o plano de trabalho, que prevê a entrega do relatório até o dia 28 de abril, para que seja votado pela comissão no dia 5 de maio, em seguida, enviada à

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária, na quarta-feira (19). Alcolumbre assinou a instalação do colegiado que vai contar com 25 deputados e 25 senadores para produzir um texto de unidade nas duas Casas sobre o tema. Os parlamentares terão

A Câmara dos Deputados e o Senado

A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a instalação da comissão, que poderá trabalhar por até 60 dias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na manhã de quinta-feira (6) acordo em torno do

Em entrevista à imprensa na chegada ao Senado, na quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre disse esperar que a criação da comissão mista para análise de propostas da reforma tributária deva ocorrer até a próxima semana. “O senador Roberto Rocha [PSDB-MA] e o deputado Aguinaldo Ribeiro se reuniram para tratar da constituição desta comissão e da