Impostos

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o Congresso deve fazer um esforço para votar uma reforma tributária mais ampla que a apresentada pelo governo, antes das eleições municipais de novembro. O Congresso analisa pelo menos duas Propostas de Emenda à Constituição sobre o assunto: a PEC 110/19, em tramitação no […]

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do colegiado. A sessão será remota, como as que já vêm ocorrendo no Senado. Ele também informou que na próxima quarta-feira (5), às 10 horas, ocorrerá audiência pública com o ministro

No debate “O impacto do custo Brasil na competitividade da indústria e do País” sobre reforma tributária, promovido pela Confederação Nacional da Indústria e pela Folha de S. Paulo, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e especialistas defenderam a unificação e a simplificação dos impostos de bens e serviços. Para eles, o

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária promove reunião virtual hoje para debater o tema. Foram convidados o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Neto; e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Está prevista a participação dos deputados Luis Miranda (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar

A Comissão Mista da Reforma Tributária voltará a se reunir na quinta-feira (30) para discutir as três propostas que já estão no Congresso. O anúncio foi feito pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que preside o colegiado. — Pretendemos, sem dúvida nenhuma, ainda neste ano aprovar e promulgar uma PEC [proposta de emenda à Constituição] com

Senadores governistas e de oposição comentaram nesta quarta-feira (22) a proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Entre críticas de alguns e otimismo de outros, todos concordam com a importância da simplificação do sistema e com a necessidade de o Parlamento debater e melhorar a proposição.   A primeira parte da reforma foi entregue

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberam nesta terça-feira (21) do ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta do governo de reforma tributária. O texto cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual e vai tramitar em conjunto com as demais propostas sobre o tema

O Projeto de Lei 3887/20 cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, corresponde à primeira etapa da reforma tributária pretendida pelo governo federal.