A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O projeto está sendo analisado em conjunto pela CRA e pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A reunião da CRA tem dois itens na pauta e está marcada para as 14h. O projeto teve a análise […]
Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projeto apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) que propõe zerar as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre a venda de plásticos
Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA Read More »
O Projeto de Lei 460/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria a Letra de Crédito Verde (LCV), título de renda fixa que terá como objetivo captar recursos de pessoas e empresas para financiar projetos de prestação de serviços ambientais. A LCV deverá incentivar a recuperação e a manutenção de ecossistemas e o desenvolvimento sustentável
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O projeto, que foi apresentado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), tem por objetivo estimular medidas “para reduzir a
CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas Read More »
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, adiantou nesta quinta-feira (5) que a redução do desmatamento na Amazônia deve alcançar 50%, no monitoramento de setembro. Em agosto, a queda do desmatamento no bioma registrada foi de 48%. “Provavelmente, nesse mês de setembro, vai aumentar um pouquinho de 48% para 50% a
Redução do desmatamento na Amazônia alcançará 50% em setembro Read More »
O Projeto de Lei 1198/23, do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aumenta a pena para o crime de esbulho possessório, que é a invasão de propriedade praticada com violência ou ameaça, ou aquela cometida por mais de duas pessoas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A pena atual para esbulho possessório, prevista no Código Penal,
Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade Read More »
