Área exclusiva

IBS

CNC reitera necessidade de suspensão de penalidades relacionadas ao IBS e à CBS durante período de transição da reforma tributária

Ações Institucionais, CNC, Economia /

Em ofício encaminhado ao governo federal e aos órgãos competentes, Confederação defende que 2026 tenha caráter exclusivamente educativo, sem sanções por falhas no preenchimento dos novos campos dos documentos fiscais eletrônicos A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou, em 30 de julho, ofício ao governo federal e aos órgãos competentes, […]

CNC reitera necessidade de suspensão de penalidades relacionadas ao IBS e à CBS durante período de transição da reforma tributária Read More »

Lula sanciona PLP que cria Comitê Gestor do IBS, pilar da cooperação entre União, estados e municípios

Diário Executivo /

Na solenidade, ele participa ainda do lançamento oficial da Plataforma Digital da Reforma Tributária   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (13/1), a partir das 15h, de cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável

Lula sanciona PLP que cria Comitê Gestor do IBS, pilar da cooperação entre União, estados e municípios Read More »

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Diário Legislativo, Sem categoria /

A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais com a indicação dos novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CBS substitui o PIS, a Cofins e

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 Read More »

Appy destaca importância do Comitê Gestor do IBS no novo sistema de tributação

Diário Executivo /

Secretário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre as novas regras de tributação na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira, 19/9   A autonomia de cada ente federativo para fixar sua alíquota por lei, o modelo de governança compartilhada do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) e as atribuições da

Appy destaca importância do Comitê Gestor do IBS no novo sistema de tributação Read More »

Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108

Diário Executivo /

Em evento promovido pelo Santander, secretário falou sobre a regulamentação da reforma e destacou o trabalho do relator no Senado para o avanço da tramitação do Projeto de Lei Complementar que institui o Comitê Gestor do IBS   O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, declarou, na segunda-feira (7/7), durante participação em evento on-line

Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108 Read More »

Novo sistema de tributação do consumo vai beneficiar as empresas eficientes, afirma Appy

Diário Executivo /

Em evento na Firjan, secretário da Fazenda disse que a seleção pela eficiência, e não pela capacidade de negociar benefícios fiscais, ajudará a economia a crescer   Ao analisar o processo de transição para o novo sistema de tributação sobre o consumo, durante sua participação em evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro

Novo sistema de tributação do consumo vai beneficiar as empresas eficientes, afirma Appy Read More »

Secretário Bernard Appy tranquiliza o setor privado sobre cobrança de IBS e CBS

Diário Executivo /

Em seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo modelo   O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, tranquilizou o setor privado, na terça-feira (18/2), quanto à mudança do modelo de sistemas para a cobrança da Contribuição sobre

Secretário Bernard Appy tranquiliza o setor privado sobre cobrança de IBS e CBS Read More »

Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos

Diário Executivo /

Ministério pode ajustar texto de lei para evitar interpretações   O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e patrimoniais não pagarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), informou nesta noite o Ministério da Fazenda.

Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos Read More »

Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS

Diário Executivo /

Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma   A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (30/10), a votação dos destaques do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens

Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS Read More »

Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS

Diário Executivo /

Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em 1,47 ponto percentual   Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (23/8) nota técnica com a simulação dos impactos das alterações feitas pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 sobre a alíquota de referência

Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS Read More »

Rolar para cima