O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação […]
Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda Read More »
O Projeto de Lei 2467/21 permite o transporte de até dois botijões de gás de cozinha com 13 kg ou de galões com 20 litros de água mineral por meio de motocicleta ou motoneta sem o auxílio de sidecar, desde os produtos sejam instalados em dispositivos específicos para o transporte desse tipo de carga. A
Projeto libera transporte de água e gás de cozinha com motocicletas Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. O valor será válido para a compra de um botijão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros, a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram a maior parte das mudanças sugeridas pelos senadores ao texto,
Câmara aprova criação do auxílio gás para famílias de baixa renda Read More »
Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio
Aprovado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha Read More »
O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto cria o
Senado pode votar subsídio para gás de cozinha Read More »
O Projeto de Lei 198/21 cria uma tarifa social para o gás liquefeito de petróleo (GLP), benefício que permitirá às famílias de baixa renda adquirir o botijão de gás de cozinha de 13 kg por R$ 35. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados define como beneficiários as famílias inscritas no cadastro único de
Proposta cria benefício social para que baixa renda tenha gás a R$ 35 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do PT, o texto prevê
Câmara aprova auxílio gás para famílias de baixa renda Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (28) para discutir a política de reajuste de preço do gás no estado do Rio de Janeiro e seus impactos na economia local. O debate é uma iniciativa do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele afirma que a Petrobras alterou
Comissão discute política de reajuste do gás no estado do Rio de Janeiro Read More »
O projeto que trata do subsídio às famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha foi retirado da pauta desta quarta-feira (15). O adiamento da votação foi um pedido do autor da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão é que o PL 2.350/2021, que é relatado pelo senador Marcelo Castro
Programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda será votado na próxima semana Read More »
