A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do PT, o texto prevê […]
Câmara aprova auxílio gás para famílias de baixa renda Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (28) para discutir a política de reajuste de preço do gás no estado do Rio de Janeiro e seus impactos na economia local. O debate é uma iniciativa do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele afirma que a Petrobras alterou
Comissão discute política de reajuste do gás no estado do Rio de Janeiro Read More »
O projeto que trata do subsídio às famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha foi retirado da pauta desta quarta-feira (15). O adiamento da votação foi um pedido do autor da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão é que o PL 2.350/2021, que é relatado pelo senador Marcelo Castro
Programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda será votado na próxima semana Read More »
Os senadores devem votar em Plenário nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, que institui programa para subsidiar a compra de gás pelas famílias de baixa renda, o Gás para os Brasileiros. Proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto é voltado para a obtenção de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de
Programa de auxílio na compra de gás de cozinha está na pauta desta quarta Read More »
Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário. Sem análise de comissões, o projeto (PL 2.350/2021), de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), beneficia na compra de gás liquefeito
Projeto institui programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda Read More »
A pedido do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros (PL 2.350/2021) foi retirado da pauta de votações do Senado desta quinta-feira (2). Relator da matéria, Castro informou que busca um entendimento entre as partes antes da votação. O objetivo da proposta, de autoria do senador
Marcelo Castro quer entendimento antes de votação do Programa Gás para os Brasileiros Read More »
Quatro itens constam na pauta de votações da sessão semipresencial do Senado desta quinta-feira (2), entre eles o projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros, pelo prazo de cinco anos, a ser custeado por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide). A sessão tem início às 16h.
Senado analisa Programa Gás para os Brasileiros Read More »
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio financeiro para que famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza possam comprar gás de cozinha. Esse projeto de lei (PL 1.507/2021) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com a proposta, o auxílio seria pago a cada
Projeto prevê criação de auxílio financeiro para compra de gás de cozinha Read More »
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros pontos, aumenta em 2021 a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras para compensar redução tributária sobre o diesel e o gás de cozinha. O ato foi publicado no Diário
Prorrogada MP que aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás Read More »
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