farmacêuticos

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

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O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as farmácias credenciadas ao Farmácia Popular deverão passar a oferecer: medicamentos para comorbidades associadas ao TEA, como insônia, hiperatividade, […]

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Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos

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O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medicamentos, bem como a publicação anual de lista dos produtos farmacêuticos que contenham essas substâncias. O PL 269/2024 determina a obrigatoriedade de alertas em rótulos, bulas e demais impressos relativos

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Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma em infração sanitária a violação do sigilo de prescrições médicas por farmácias e drogarias. O objetivo é evitar que essas informações sejam repassadas para representantes de laboratórios farmacêuticos e usadas para questionar os médicos sobre escolha de determinado medicamento. O texto

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Produção de fármacos para doenças determinadas socialmente vai a sanção

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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente. Essa proposta (PL 5.331/2023), originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada na forma do relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que havia sido previamente aprovado

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Farmacêuticos reclamam da falta de piso salarial em Brasília

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A Comissão de Trabalho da Câmara discutiu, nesta segunda-feira (12), a falta de um piso salarial para os farmacêuticos de Brasília desde 2017, quando foi questionada a convenção coletiva que estava em vigor. Os profissionais reclamam de salários inferiores a R$ 1,5 mil em comparação a mais de R$ 5 mil quando havia o acordo

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Audiência discute situação de farmacêuticos no Distrito Federal

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (12) uma audiência pública para discutir a situação dos farmacêuticos no Distrito Federal. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF), e vai ser realizado a partir das 14h30, no plenário 12. Confira a lista

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Comissão debate as implicações da adoção da bula digital de medicamentos

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21), às 10 horas, sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos, com a inclusão, nas

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Comissão de Trabalho faz audiência sobre piso salarial para farmacêuticos

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 1559/21, que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. O debate foi proposto pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS),

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