A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantindo direitos do público-alvo, jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do ex-deputado André de Paula e outros, o […]
Câmara aprova Estatuto do Aprendiz Read More »
Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16), às 10 horas, para analisar propostas que tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Veja a pauta Na área de segurança, está pautado o Projeto de Lei 5391/20, que determina ao condenado por assassinato ou tentativa de assassinato de policial cumprir
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Read More »
Foi lançada nesta terça-feira (28), em sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Indústria. O documento, que lista as pautas prioritárias do setor ao Poder Legislativo, é apresentado todos os anos desde 1996 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no mês de março. E em 2023 um dos destaques é a reforma tributária
Reforma tributária é o foco da agenda da indústria apresentada ao Congresso Read More »
A comissão especial que analisa a proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) cancelou a votação do parecer do, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), prevista para esta semana. Bertaiolli apresentou um primeiro parecer sobre o assunto no início de novembro e recomendou a aprovação da matéria na forma de um substitutivo. Depois disso, foram
Comissão especial adia votação do Estatuto do Aprendiz Read More »
Foi adiada para o próximo dia 14 a votação da proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) pela comissão especial na qual o texto está em análise. O parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), deveria ter sido votado e discutido nesta quarta-feira (7), mas alguns parlamentares pediram a retirada de pauta da
Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para a próxima semana Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta quarta-feira (7) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O texto foi apresentado no início de novembro. Em seu relatório, Bertaiolli recomendou a aprovação do projeto de lei, na forma de
Comissão especial vota nesta quarta relatório sobre a criação do Estatuto do Aprendiz Read More »
A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se na próxima quinta-feira (10) para apresentação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas. Como tramita em caráter conclusivo, se o projeto for aprovado na comissão especial será enviado para
Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz na próxima quinta Read More »
A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (24) desta vez para discutir a inclusão e a acessibilidade nos programas de aprendizagem. O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O projeto em análise na Câmara
Comissão discute acessibilidade nos programas de aprendizagem Read More »
