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Empresas de telemarketing

Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara

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Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse é um dos objetivos do projeto de lei aprovado nesta quarta (8) pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC). O projeto (PL 2.616/2025), que passou por alterações e foi transformado num substitutivo, cria […]

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Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

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Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de lei para regulamentar a profissão durante audiência realizada nesta terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Representantes dos trabalhadores afirmaram que as propostas enfrentam resistência de empresários do setor. A diretora do Sindicato dos

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Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com robôs ou gravações automatizadas, sem intervenção humana, para a venda de produtos ou serviços (PL 2.644/2019). O autor da proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, é o senador Ciro Nogueira

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Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) o PL 133/2024, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que combate o assédio de bancos e empresas de crédito aos consumidores. O projeto proíbe o assédio para oferecer produtos e serviços financeiros, por meio de ligações telefônicas, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada. Recebeu parecer

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Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing

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Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou na quarta-feira (15). A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PL 2.616/2025, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que também estabelece regras mais rígidas para a ativação de chips em telefones celulares e amplia mecanismos de bloqueio de chamadas

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Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. O texto recebeu um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O Projeto de Lei (PL) 2.616/2025 foi proposto

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Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados

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Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas que não conhecerem o destinatário da ligação. O objetivo é proteger usuários que recebem contatos recorrentes de telemarketing e de cobrança direcionados a terceiros desconhecidos. O PL 2.616/2025, de autoria da senadora

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Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

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O projeto original criava o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e de Mensagens Instantâneas, atribuindo ao Procon a competência para implantar, gerenciar e divulgar aos interessados o cadastro. Esse trecho foi modificado pela Comissão de Defesa do Consumidor, que atribuiu às operadoras telefônicas a responsabilidade pela gestão do sistema. No

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Projeto proíbe empresas de telemarketing de contactar usuário sem autorização prévia

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O Projeto de Lei 310/22 proíbe operadoras de telemarketing de estabelecer contato com usuário de telefonia sem prévia autorização expressa, específica e individualizada. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as autorizações poderão ser revogadas a qualquer tempo pelo usuário. A proposta também veda a utilização de robôs na realização dos contatos telefônicos por

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