Duas medidas provisórias editadas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus perderam a validade na quinta-feira (12). A MP 991/20 liberava R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). Já a MP 992/20 dava melhores condições de crédito para micros, pequenas e médias empresas e permitia que um mesmo imóvel fosse usado […]
Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade Read More »
A Fecomércio-SC lançou, no dia 27 de outubro, o programa CreSCer + Sustentável, que disponibiliza linhas de cré
Programa de crédito da Fecomércio-SC oferece até 50 mil para micro e pequenas empresas Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20 institui, para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, o Programa Especial de Regularização Tributária em razão da Covid-19 (PertCovid). Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à pandemia. O PertCovid parcelará débitos tributários apurados até maio, e a adesão
Proposta institui programa de regularização tributária em razão da pandemia Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional pelo período de seis meses conforme a quantidade de postos de trabalho gerados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece quatro faixas de redução da alíquota (8%, 12%,
Projeto reduz por seis meses tributação de microempresas que geram empregos Read More »
O Projeto de Lei 2383/20 cria o Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI). Por meio de recursos públicos e privados, a ideia é proteger pequenas e médias empresas em situações de reconhecido estado de calamidade pública. Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, caberá ao FNGI assumir as dívidas dessas firmas
Proposta cria fundo para absorver dívidas de empresas na calamidade pública Read More »
O Projeto de Lei 1767/20 inclui no programa Tarifa Social de Energia Elétrica o microempreendedor individual (MEI), que no exercício financeiro anterior não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil. O programa garante descontos na conta de luz para pessoas de baixa renda. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lançou, em Itumbiara, no dia 21 de outubro, os programas Mais Crédito e Mais Empregos, desenvol
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá uma terceira etapa, caso aprovado o projeto (PL 5.029/2020) apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Estabelecido em maio de 2020, Pronampe tem objetivo de apoiar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19. A União destinou quase R$ 28 bilhões para o
Jorginho Mello propõe terceira etapa do Pronampe Read More »
Em ano de eleições municipais, a vida do cidadão é mais influenciada por ações diretas de prefeitos e pelo resultado da votação das câmaras de vereadores. Mas, no plano geral, é de Brasília que saem as legislações mais amplas, aprovadas na Câmara e no Senado, e que, nas cidades, mostram suas causas e efeitos. Essa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) uma operação de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão disponibilizados US$ 750 milhões para o financiamento de micros, pequenas e médias empresas (MPMEs), “proporcionando um novo ciclo de crescimento sustentável, dado o papel relevante
Comissão aprova U$ 750 milhões do BID para médias pequenas e microempresas Read More »
