Educação

Projeto torna obrigatória reserva de vagas da pós-graduação para alunos vindos de escolas públicas

O Projeto de Lei 3402/20 obriga as universidades federais a reservar 50% das vagas dos programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado) para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Cotas, que já prevê a reserva de vagas […]

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Proposta obriga universidade a reduzir em 30% mensalidade de curso presencial sem oferta online

O Projeto de Lei 1294/20 obriga as universidades que não adotarem ensino a distância de seus cursos presenciais a reduzir em 30% as suas mensalidades enquanto durar a pandemia de Covid-19. A proposta, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. Além disso, as instituições deverão suspender a cobrança das mensalidades por 90

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Proposta amplia acesso ao Fies durante pandemia também para classe média

Na tentativa de minimizar as dificuldades dos alunos em relação ao pagamento de cursos universitários durante a pandemia de covid-19, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou projeto que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies). O PL 3.025/2020 amplia a base de acesso ao Fies para estudantes com renda máxima

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Projetos legalizam ensino a distância na educação básica em caráter excepcional

Como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus, foram suspensas as aulas presenciais em escolas de todo o País e foi adotada a modalidade de ensino a distância por muitas instituições. A medida foi permitida pelo Conselho Nacional de Educação. Projetos em análise na Câmara dos Deputados inserem na lei a possibilidade do ensino a

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Aprovada distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de alunos que tiveram aulas suspensas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 2159/20, do deputado Eduardo Braide (Pode-MA), que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica cujas aulas foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19. A

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Bolsonaro anuncia adiamento do Enem; Maia retira de pauta o projeto da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou de pauta o Projeto de Lei 2623/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano em decorrência da pandemia de Covid-19. A decisão ocorreu depois do anúncio de mudança das datas do exame feito pelo

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