O Plenário do Senado adiou nesta quarta-feira (18), pela quinta vez, a votação do projeto de lei com diretrizes para a volta às aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Os senadores chegaram a um consenso sobre a proposta, mas afirmaram não ter confiança de que a Câmara dos Deputados manteria o texto […]
Senado volta a adiar projeto para volta às aulas na pandemia Read More »
O Senado adiou a votação do projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19. O Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 seria analisado nesta quinta-feira (12) em Plenário, mas foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), que se recupera da covid-19. Esta será
Adiada votação de projeto que prevê retorno presencial às aulas na pandemia Read More »
O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 16h, e poderá votar o projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). O texto determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada, como a vacinação dos professores. A proposta classifica a
Projeto sobre retorno às aulas na pandemia está na pauta do Plenário Read More »
Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, reitores de universidades federais do Nordeste apontaram para a necessidade de recompor os cortes no orçamento para permitir o retorno às aulas presenciais. Quase 14% dos recursos para universidades e institutos federais foram bloqueados neste ano. Os reitores observam que os cortes foram mais
Reitores do Nordeste cobram recursos para volta das aulas presenciais Read More »
A Medida Provisória 1060/21 resolve um impasse e garante o repasse de R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet de alunos e professores da rede pública. A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (4), altera a Lei 14.172/21, que garante os recursos. O que o governo faz agora
O Projeto de Lei 3483/20 estabelece que, durante a pandemia do novo coronavírus ou até a vacinação, ficará a critério dos pais ou responsáveis a frequência dos alunos matriculados nas redes pública e privada, mantido o ensino a distância. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina ainda que, em ambas as hipóteses, não
Proposta define que frequência nas escolas ficará a critério dos pais durante a pandemia Read More »
Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. A matéria está em análise no Senado. De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF),
Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia Read More »
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu na quarta-feira (07/07) a volta às aulas presenciais nas escolas públicas em todo o País, respeitando os protocolos decorrentes da crise sanitária. Ele foi cobrado por integrantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do governo junto ao Supremo Tribunal Federal
Ministro defende volta imediata às aulas presenciais Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de expandir o acesso à internet em alta velocidade nas escolas da educação básica. A Piec inclui apoio técnico e financeiro da União, e capacitação de professores. O projeto foi transformado na Lei 14.180/21, publicada na
Lei institui política para universalizar internet nas escolas da educação básica Read More »
O Projeto de Lei 2191/20 dispensa os estudantes do controle de frequência em razão da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, autoriza as escolas a realizar exames de proficiência para fins de aprovação e promoção escolar. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Projeto dispensa frequência e prevê exames para a aprovação do aluno Read More »
