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Educação Presencial

Comissão aprova projeto que prevê aulas presenciais e remotas na educação básica

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta da metodologia de aprendizagem híbrida (presencial e remota) na educação básica, em articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Ismael (PSD-SC), para o Projeto de Lei 2497/21, da deputada […]

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CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde

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A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). Em caso de aprovação, ele poderá seguir diretamente para a

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Projeto prevê curso de capacitação sobre os direitos da mulher

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O Projeto de Lei 761/23 institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher, com o objetivo de informar e conscientizar as mulheres sobre seus direitos, bem como de capacitá-las para o exercício desses direitos, inclusive de participação política. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o programa

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Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas

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O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Conforme a proposta, não haverá limitação de

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Comissão discute desafios do ensino médio integral no modelo híbrido

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (5) as adaptações necessárias para retomada do modelo de ensino médio integral (EMI). O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que pediu a realização da audiência, explica que o ensino médio integral visa à formação dos estudantes, “a partir de uma proposta pedagógica multidimensional, conectada à realidade

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Volta às aulas presenciais ainda não é consenso, aponta debate

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A retomada da aulas presenciais obrigatórias em São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados não encontra consenso entre especialistas em educação. As divergências sobre o fim do ensino híbrido ou remoto em um momento em que centenas de pessoas morrem diariamente por covid-19 no país foram expostas nesta segunda-feira (25) em audiência pública da

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Comissão aprova projeto que limita o número de alunos em sala de aula

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei  4731/12, do Senado, que fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio. Apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o texto

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Comissão de Educação debate ensino híbrido

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (25) para discutir sobre o PL 2497/21, que trata da oferta de educação híbrida (com ensino remoto e presencial). De acordo com a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que sugeriu a audiência pública, o objetivo é “debater um assunto muito importante

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Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões e projetos sobre retorno às aulas

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o governo, essa é

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Proposta proíbe estágio e aula de laboratório não presenciais para curso de saúde

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A proposta, do deputado Professor Joziel (PSL-RJ), altera a Portaria 544/20, que flexibilizou as disciplinas presenciais na maioria dos cursos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela norma, apenas cursos não disciplinados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) ficam proibidos de migrar para aulas remotas. Assim, estágios e práticas de laboratório estão permitidos de

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