Educação a Distância

Sistema Nacional de Educação está na pauta do Plenário nesta quarta

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Duas propostas na área educacional estão pautadas para análise em Plenário nesta quarta-feira (9), a partir das 16h. O primeiro assunto a ser discutido e deliberado é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui as diretrizes do Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o PLP foi aprovado em […]

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Comissão debate efeitos da pandemia no ensino médio remoto

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública sobre os impactos da pandemia de Covid-19 no ensino médio remoto. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs

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Educação remota deve ser complementar à educação presencial, dizem especialistas

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Especialistas em educação aconselharam cautela aos parlamentares na análise da oferta de educação híbrida – com ensino remoto e presencial. A recomendação é que o ensino remoto seja visto como complementar ao presencial, de forma a enriquecer o aprendizado dos estudantes do ensino básico. Os especialistas ressaltaram que não se pode confundir híbrido com remoto.

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Comissão mantém portaria do MEC que facilita ampliação do ensino a distância

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 733/17, que pede a suspensão de uma portaria do Ministério da Educação (MEC) sobre credenciamento de instituições de ensino superior (IES) e a oferta de cursos superiores a distância (EAD). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Gastão Vieira (Pros-MA).

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Comissão debate ensino superior a distância

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (23) sobre educação a distância no ensino superior. O debate ocorre às 10 horas, no plenário 8, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para o debate é da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Ela alerta para o momento de pandemia, com

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Medida provisória garante R$ 3,5 bi para financiar internet de aluno e professor da rede pública

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A Medida Provisória 1060/21 resolve um impasse e garante o repasse de R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet de alunos e professores da rede pública. A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (4), altera a Lei 14.172/21, que garante os recursos. O que o governo faz agora

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Proposta define que frequência nas escolas ficará a critério dos pais durante a pandemia

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O Projeto de Lei 3483/20 estabelece que, durante a pandemia do novo coronavírus ou até a vacinação, ficará a critério dos pais ou responsáveis a frequência dos alunos matriculados nas redes pública e privada, mantido o ensino a distância. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina ainda que, em ambas as hipóteses, não

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Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia

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Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. A matéria está em análise no Senado. De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF),

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Debatedores criticam projeto sobre ensino a distância para curso de Medicina Veterinária

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A determinação de um limite para ensino a distância (EaD) nos cursos de graduação de Medicina Veterinária foi alvo de críticas em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Convidados e parlamentares discutiram o Projeto de Lei 7036/17, que limita a carga horária a distância a 10% do curso e determina que

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Lei institui política para universalizar internet nas escolas da educação básica

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de expandir o acesso à internet em alta velocidade nas escolas da educação básica. A Piec inclui apoio técnico e financeiro da União, e capacitação de professores. O projeto foi transformado na Lei 14.180/21, publicada na

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