A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e de Fonoaudiologia, além de outros […]
Comissão debate educação a distância na área da saúde Read More »
O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Conforme a proposta, não haverá limitação de
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas Read More »
O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Conforme a proposta, o quantitativo de vagas
Projeto obriga universidades públicas a oferecerem ensino a distância Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) analisa nesta quinta-feira (8) a proposta de criação da Política Nacional de Educação Digital. Esse projeto de lei (PL 4.513/2020) prevê ações para ampliar o acesso à tecnologia nos seguintes eixos: inclusão digital; educação digital escolar; capacitação e especialização digital; e pesquisa científica em tecnologias da informação e
CCT vota proposta que institui a Política Nacional de Educação Digital Read More »
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020) será debatido nesta quarta-feira (23), às 10h, em audiência pública interativa promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A iniciativa é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da proposição, de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC).
CCT debate criação da política de educação digital Read More »
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta quarta-feira (16) a segunda de seis audiências públicas interativas sobre a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O debate foi conduzido pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator do PL 1.338/2022, que trata da oferta domiciliar da educação básica. A proposta foi aprovada pela Câmara em maio, após tramitar
CE amplia debate sobre projeto da educação básica domiciliar Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) voltará a discutir na quarta-feira (16), às 14h, o Projeto de Lei 1.338/2022, que propõe a viabilidade da educação domiciliar. A audiência pública foi requerida pelo relator da matéria, senador Flavio Arns (Podemos-PR), e faz parte de um ciclo de debates sobre o tema. A última ocorreu
Educação domiciliar volta a ser discutida pela CE na quarta-feira Read More »
Em reunião nesta terça-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020). A iniciativa do debate é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da proposição, de autoria da deputada Angela Amin
Política Nacional de Educação Digital será debatida em comissão Read More »
Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os debatedores divergiram sobre a viabilidade da educação domiciliar. Enquanto os defensores da ideia destacaram o direito dos pais educarem os filhos da forma que considerarem mais adequada, os críticos apontaram que o homeschooling pode prejudicar o desenvolvimento social da criança.
Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar Read More »
Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades especiais sem fins lucrativos passam a ter direito ao acesso gratuito à internet. É o que determina a Lei 14.351, de 2022, publicada nesta
Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública Read More »
