A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educação a distância (EAD) no Brasil. A reunião será realizada às 14 horas, em local a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela […]
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância Read More »
Deputados questionaram mudança na política de alfabetização que mostra dados mais favoráveis ao governo O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu na Câmara dos Deputados críticas ao decreto do governo proibindo o ensino a distância (EaD) para os cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia e psicologia, publicado nesta semana. Em audiência pública na Comissão
Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O Projeto de Lei (PL 1.796/2024) é de autoria da senadora Janaína Freitas (PT-CE) e complementa a Lei 6.202, de 1975. A norma atual prevê que a partir do oitavo mês de
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD). O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE) e Átila Lira (PP-PI) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda
Comissão de Educação debate novo marco regulatório para cursos de graduação a distância Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), o marco regulatório para cursos de graduação à distância (EaD). O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A parlamentar entende que a Portaria 528, de 6 de junho de 2024, editada pelo Ministério da Educação, ao estabelecer novos referenciais de
Comissão debate o marco regulatório para cursos de graduação à distância Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta da metodologia de aprendizagem híbrida (presencial e remota) na educação básica, em articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Ismael (PSD-SC), para o Projeto de Lei 2497/21, da deputada
Comissão aprova projeto que prevê aulas presenciais e remotas na educação básica Read More »
O projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação deve ser votado nesta quarta-feira (22), às 9h30h, na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 786/2023 altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) e
Instalação obrigatória de internet nas escolas públicas deve ser votada na CCDD Read More »
O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância. “Desenvolver essas ferramentas possibilitará melhor prestação desses serviços, com ganhos de eficiência e ampliação do acesso da população”, disse o autor
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância Read More »
Jovens e adultos têm até o próximo dia 12 para se inscrever no processo seletivo do Sesc EAD EJA, que oferece formação gratuita no ensino médio com qualificação profissional em produção cultural. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis na página do programa. O gerente de Educação do Departamento Nacional do Serviço Nacional do
Inscrições em programa de formação gratuita do Sesc terminam dia 12 Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à aluna gestante e lactante, em todos os níveis e modalidades da educação, o acompanhamento remoto das aulas durante o período de afastamento para o parto e para a amamentação. A proposta também garante o acesso aos
