O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9). Como houve alterações, os senadores terão que votar novamente a proposta antes de enviá-la para sanção ou veto da […]
Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos. Esse é um dos nove itens da pauta da CAE (veja a lista completa), cuja reunião começa às 10h. Esse projeto de lei (PL 801/2024), do senador Giordano (MDB-SP),
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos (PL 801/2024). A proposta do senador Giordano (MDB-SP) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Se aprovado na CAE, o projeto seguirá
CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos Read More »
O Projeto de Lei 2289/24 cria um programa nacional de doação de alimentos com incentivos tributários para empresas do setor alimentício doarem excedentes. O objetivo é combater a fome e reduzir o desperdício no Brasil. Segundo a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, o modelo de funcionamento do programa será definido pelo governo federal,
Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que regula a doação de alimentos para reduzir o desperdício de produtos próprios para o consumo (PL 2.874/2019). A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu um substitutivo do senador Alan Rick (União-AC) e deve passar por turno
Política para doação de alimentos vai a turno suplementar na CCJ Read More »
Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por aqueles que mais precisam deles. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 801/2024, de autoria do senador Giordano (MDB-SP), que busca incentivar as empresas que se dedicam à produção, comercialização
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos Read More »
A Food Law and Policy Clinic (FLPC) da Harvard Law School e a The Global FoodBanking Network (GFN) divulgaram uma nova análise das leis e políticas de doação de alimentos no Brasil, bem como recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos, alimentar as pessoas que sofrem de insegurança alimentar e mitigar as alterações climáticas. A
Sesc apoia pesquisa global sobre doação de alimentos Read More »
