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Dívida pública

CAE debate ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que amplia a possibilidade de gastos para estados que negociaram dívidas com a União  (PLP 123/2021). A audiência pública, requerida pelo senador senador Zequinha Marinho (PSC-PA), começa às 9h. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e chegou […]

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Debate sobre causas do aumento da dívida pública fica para o dia 11

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 11 a audiência sobre “A Teoria Monetária Moderna e a Dívida Pública”. O debate será às 9 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. A audiência faz parte dos trabalho

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Centro de Estudos da Câmara debate causas do aumento da dívida pública

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) com o tema: “A Teoria Monetária Moderna e a Dívida Pública”. O debate será às 9 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo e-Democracia. A audiência faz parte dos trabalho

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Proposta do governo prevê parcelamento de precatórios da União em dez anos

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, muda o pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Até 2029, aqueles com valor acima de 60 mil salários mínimos (ou R$ 66 milhões, atualmente) poderão ser quitados com entrada de 15% e nove parcelas anuais. Segundo o governo, a medida

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Projeto cria programa para regularizar débitos de terrenos de marinha

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O Projeto de Lei 4977/20 cria o Programa Especial de Regularização de Débitos de Laudêmios de Terrenos de Marinha. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Para aderir ao programa, o contribuinte deverá apresentar requerimento à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), quando o débito não estiver inscrito em Dívida Ativa

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Centro de Estudos debate projeções para a dívida pública no pós-pandemia

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate na próxima segunda-feira (2) as projeções para a evolução da dívida pública brasileira no pós-pandemia. A audiência vai enfatizar questões como o que esperar da dívida pública brasileira, os cenários possíveis e os respectivos efeitos, e medidas necessárias ao controle do aumento da

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Câmara discute controle da evolução da dívida pública

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (29) mais um debate da série sobre a dívida pública brasileira. Desta vez, o tema é o controle da evolução da dívida. Os palestrantes convidados são o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Rodrigues

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Cedes debate evolução recente da dívida pública brasileira

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove debate na próxima terça-feira (8) como parte do estudo sobre a evolução recente da dívida pública brasileira. O estudo, relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Denis Bezerra (PSB-CE) e Paula Belmonte (Cidadania-DF). pretende, entre outros pontos: – identificar e apresentar os

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Câmara pode votar renegociação de dívidas com fundos regionais nesta quinta-feira

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (20) as modificações feitas pelo Senado Federal nos textos de duas medidas provisórias que dão descontos para empresas renegociarem dívidas com fundos públicos de incentivo ao desenvolvimento regional. A MP 1016/20 permite a renegociação de débitos com os fundos constitucionais das regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e

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